"5021066-04.2023.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5022812-04.2023.4.03.6182

ID: 334507828

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022812-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YACHT BAR E RESTAURANTE LTDA.

Decisão

Advogados:

CARLOS ANDRE BENZI GIL (OAB/SP 202.400)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022812-04.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: YACHT BAR E RESTAURANTE LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ANDRE BENZI GIL - SP202400 D E C I S Ã O ID 357234546: Proceda-se as anotaçõe… Ver mais

Processo nº 5021066-60.2024.8.13.0231

ID: 322374683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021066-60.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DIAS LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB/MG 168.599)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 502106… Ver mais

Processo nº 5010549-03.2024.4.03.6182

ID: 332937569

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010549-03.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5010549-03.2024.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do… Ver mais

Condominio Residencial Duque De Caxias x Cristiano Carlos Da Rosa e outros

ID: 333887606

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021066-84.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS

Polo Passivo:

CRISTIANO CARLOS DA ROSA IARA CARLOS DA ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB/RS 41.870) HUBNER E KLEIN ASSESSORIA JURIDICA (OAB/RS 3.833) NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB/RS 44.608) STEPHANIE BARCELLOS GOMES (OAB/RS 121.913)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021066-84.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER ADVOGADO(A) : LISELOTE REINEHR KLEIN EXE… Ver mais

Processo nº 5031736-04.2023.4.03.6182

ID: 308351341

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031736-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA RODRIGUES DA MOTA

Decisão

Advogados:

ADRIANA SILVA MENDES (OAB/SP 517.231)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5031736-04.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMANDA RODRIGUES DA MOTA Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA SILVA MENDES - SP517231 D E C I S Ã O Trata-se de execução fiscal em que houve bl… Ver mais

Processo nº 5031736-04.2023.4.03.6182

ID: 309340838

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031736-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA RODRIGUES DA MOTA

Decisão

Advogados:

ADRIANA SILVA MENDES (OAB/SP 517.231)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5031736-04.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMANDA RODRIGUES DA MOTA Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA SILVA MENDES - SP517231 D E C I S Ã O Trata-se de execução fiscal em que houve bl… Ver mais

Processo nº 5025528-04.2023.4.03.6182

ID: 332844054

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025528-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMALIA FERREIRA MARQUES

Despacho

Advogados:

MONICA REGINA TEIXEIRA (OAB/SP 308.739)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025528-04.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DJMP PRESENTES LTDA, AMALIA FERREIRA MARQUES, PAULA MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: MONICA REGINA TEIXEIRA - SP308739 D E S P A C H O Nos pr… Ver mais

Processo nº 5014567-04.2023.4.03.6182

ID: 310425462

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014567-04.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LUIZA DA SILVA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOSUE JOSE DA SILVA (OAB/SP 106.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014567-04.2023.4.03.6182 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SOLANGE LUIZA DA SILVA DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: JOSUE JOSE DA SILVA - SP106118 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5233591-43.2023.8.09.0100

ID: 294888646

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5233591-43.2023.8.09.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELLY LEMOS DE SOUSA

Ementa

Advogados:

DEUEL GONTIJO FERNANDO AMORIM (OAB/GO 40.979)

EMENTA – APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA. CULPABILIDADE. REAVALIAÇÃO. INVIÁVEL. DEMÉRITO BASEADO EM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. REDUÇÃO DA PENA.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou a apelante… Ver mais

Processo nº 5016938-86.2025.4.03.0000

ID: 325203509

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016938-86.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FPC INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB/SP 247.162)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016938-86.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: FPC INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

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