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Resultados para "5021375-03.2022.4.04.7000" – Página 9 de 14

Processo nº 5021375-83.2023.8.21.0008

ID: 282745919
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021375-83.2023.8.21.0008/RS ACUSADO : CARLOS EMIR DO CARMO LIMA ADVOGADO(A) : TATIANE LEMOS NASCENTE (OAB RS110933) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportou aos autos, requerimento da defesa para revogação do monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar n… Ver mais

Processo nº 5021375-77.2025.4.04.7200

ID: 292912784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021375-77.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : JUSSARA MARIA DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO(A) : TEODORO MATOS TOMAZ DESPACHO/DECISÃO Busca a parte impetrante ordem liminar para determinar à autoridade apontada como coatora que proceda à reabertura do processo administrativo vinculado… Ver mais

Processo nº 5021375-89.2025.8.13.0702

ID: 281499177
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5021375-89.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIE… Ver mais

Processo nº 5021375-51.2025.8.09.0007

ID: 277417710
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipo… Ver mais

Processo nº 5021375-72.2024.8.24.0038

ID: 331346712
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021375-72.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB RJ008632) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. DEFIRO o pedido de penhora de bens móveis e, recolhidas as custas devidas, determino a expediçã… Ver mais
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo do art. 1.042 do CPC interposto pela União em face de decisão que negou seguim… Ver mais

Processo nº 5021375-48.2021.4.03.6100

ID: 295374716
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021375-48.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: GE ENERGIA TERMICA E INDUSTRIA LTDA, ALSTOM INDUSTRIA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021375-38.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : NORBERTO ANGELO GARBIN ADVOGADO(A) : NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) EXECUTADO : LUIZ MAX BECKHAUSER RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES (OAB SC033655) EXECUTADO : DOROTEA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES (OAB S… Ver mais

Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PREQUES… Ver mais

Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais