Resultados para "5031067-07.2024.8.13.0231" – Página 9 de 10

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031067-32.2025.8.21.0010/RS AUTOR : DENIZE MARIA GRAZZIOTIN (Espólio) ADVOGADO(A) : Vívian Salvador (OAB RS067227) AUTOR : CHRISTIANE FINGER ADVOGADO(A) : Vívian Salvador (OAB RS067227) AUTOR : ELISABETH FINGER (Inventariante) ADVOGADO(A) : Vívian Salvador (OAB RS06722… Ver mais

Processo nº 5012741-46.2025.8.24.0008

ID: 334747778
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012741-46.2025.8.24.0008/SC RECORRIDO : GILBERTO SALVADOR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BASTOS (OAB SC048415) ADVOGADO(A) : CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ADVOGADO(A) : GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por… Ver mais

Processo nº 5014635-57.2025.8.24.0008

ID: 335800130
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5014635-57.2025.8.24.0008/SC RECORRIDO : MERI ELISIONETE CAGLIONI DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC , defendendo que a inclusão dos reflexos do auxílio-alime… Ver mais

Processo nº 5046008-88.2024.8.24.0090

ID: 291461128
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5046008-88.2024.8.24.0090/SC RECORRIDO : MARCELO PLACIDO CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ​, no qual sustentou: (i) a existência de coisa julgada, e (ii) qu… Ver mais

Processo nº 5031067-37.2022.4.03.6100

ID: 295138491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031067-37.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5031067-48.2024.8.21.7000

ID: 324650517
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5031067-48.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 REQUERENTE : ALFREDO DA SILVA BRANCO ADVOGADO(A) : Mauro Leandro Ciervo (OAB RS078373) ADVOGADO(A) : MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB RS043678) ADVOGADO(A) : MAURO IVANI SILVA CIERVO (OAB RS062241) ATO … Ver mais

Processo nº 5031067-53.2021.8.21.7000

ID: 324651786
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
Precatório Nº 5031067-53.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : FERNANDO MUNIZ E SILVA ADVOGADO(A) : OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA (OAB RS031173) ADVOGADO(A) : PAULO DE ASSIS BRASIL (OAB RS031035) ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO DE F… Ver mais

Processo nº 5031067-81.2025.8.09.0134

ID: 298678660
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5031067-81.2025.8.09.0134 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Vanuza Satil Silva Martins em desfavor de Banco C6 Co… Ver mais

Processo nº 5031067-81.2025.8.09.0134

ID: 298678662
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5031067-81.2025.8.09.0134 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Vanuza Satil Silva Martins em desfavor de Banco C6 Co… Ver mais

Processo nº 5001532-80.2024.4.03.6104

ID: 331309713
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001532-80.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIELLI VALLADAO FRAGA - ES15179-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais
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