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Borrachas E Equipamentos Elgi Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 330104160

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008534-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS E EQUIPAMENTOS ELGI LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5049662-05.2024.4.04.7000

ID: 334356107

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5049662-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB/DF 21.695)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5049662-05.2024.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50496620520244047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5011638-05.2024.4.04.7000

ID: 304996821

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011638-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDERIA ESTRA FELIZARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011638-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP REQUERENTE : SIDERIA ESTRA FELIZARDO ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5032299-05.2024.4.04.7000

ID: 305228930

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032299-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.799) MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB/PR 31.478)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032299-05.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50541845620164047000/PR) RELATOR : DINEU DE PAULA EMBARGANTE : AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ BLAZIUS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5028904-05.2024.4.04.7000

ID: 306544088

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028904-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAO SIDNEI DIONISIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO KUHNEN (OAB/PR 107.187)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028904-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : GABRIELE SANT'ANNA OLIVEIRA BRUM AUTOR : ADAO SIDNEI DIONISIO ADVOGADO(A) : FREDERICO KUHNEN (OAB PR107187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 23/06/20… Ver mais

Processo nº 5033366-05.2024.4.04.7000

ID: 305829614

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033366-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IZAMARA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO PONTES FELIX (OAB/PR 59.456)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033366-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : IZAMARA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIO PONTES FELIX (OAB PR059456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 22/06/2025 - LAUDO … Ver mais

Processo nº 5044715-05.2024.4.04.7000

ID: 308936362

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044715-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS OTAVIO BRIDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOUZA MOREIRA (OAB/PR 72.346)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044715-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DOUGLAS OTAVIO BRIDI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOUZA MOREIRA (OAB PR072346) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência a… Ver mais

Processo nº 5007176-05.2024.4.04.7000

ID: 308573713

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007176-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EUZEBIO MACHADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TUANNY ALVES HIRAI (OAB/PR 95.682) JULIANE CONOR (OAB/PR 80.254)

RECURSO CÍVEL Nº 5007176-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : JOSE EUZEBIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, N… Ver mais

Processo nº 5016100-05.2024.4.04.7000

ID: 299115204

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016100-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR DA ROSA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO RÜCKER (OAB/PR 25.858)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016100-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : CEZAR DA ROSA SOARES ADVOGADO(A) : BERNARDO RÜCKER (OAB PR025858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 0… Ver mais

Processo nº 5059168-05.2024.4.04.7000

ID: 309039036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059168-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO RIBEIRO FILHO (OAB/PR 113.607)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059168-05.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA REQUERENTE : CELIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO RIBEIRO FILHO (OAB PR113607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

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