"5049657-08.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 9 de 13

Processo nº 5067796-08.2023.4.04.7100

ID: 320055671

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5067796-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA LORAINA SCHELL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RS 44.640) MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB/RS 65.682)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067796-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NOEMIA LORAINA SCHELL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que indique seus … Ver mais

Processo nº 5040054-08.2023.4.04.7100

ID: 277840976

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040054-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID TERRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040054-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID TERRA VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Face ao tempo transcorrido, renove-se a vista à União para que se manifeste sobre o quanto alegad… Ver mais

Processo nº 5081085-08.2023.4.04.7100

ID: 272813484

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081085-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BASSANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATALIA SANTORO (OAB/RS 108.011)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081085-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO BASSANI ADVOGADO(A) : NATALIA SANTORO (OAB RS108011) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, no mérito, AFASTO a decadência e a prescrição quinquenal e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, ape… Ver mais

Processo nº 5065565-08.2023.4.04.7100

ID: 323066135

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065565-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB/SP 129.021) BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 236.667) MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB/SP 496.709)

Apelação Cível Nº 5065565-08.2023.4.04.7100/RS APELANTE : RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB SP496709) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) DESPACHO/DECISÃO Da análise do… Ver mais

Processo nº 5063043-08.2023.4.04.7100

ID: 323849638

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063043-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PATUSSI (OAB/RS 129.097) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320) THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) LUAN BUSOLLI (OAB/RS 108.330)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063043-08.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS FROHLICH LTDA ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A) : GUILHERME PATUSSI (OAB RS129097) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5061685-08.2023.4.04.7100

ID: 331635992

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061685-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU REGIS SANT ANNA PARAGUASSU VITOR SANTANNA PARAGUASSU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061685-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HELOIZA SANT ANNA PARAGUASSU (Sucessão) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) EXEQUENTE : VI… Ver mais

Processo nº 5080697-08.2023.4.04.7100

ID: 297467863

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080697-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE BORBA PRESTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 59.026)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080697-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSEANE BORBA PRESTES ADVOGADO(A) : RAFAEL SCHMIDT (OAB RS059026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Gera… Ver mais

Processo nº 5039472-08.2023.4.04.7100

ID: 274173714

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039472-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MENEGAT KUHN FLORISA MARIA DA ROCHA GILBERTO COSTA GOMES SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039472-08.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000137170/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB … Ver mais

Processo nº 5083025-08.2023.4.04.7100

ID: 332998915

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5083025-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083025-08.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB … Ver mais

Marcella Figueiredo Gagliardi Lamari x Ethiopian Airlines Enterprise e outros

ID: 329480228

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049657-37.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLA FIGUEIREDO GAGLIARDI LAMARI

Polo Passivo:

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE QATAR AIRWAYS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALVES XAVIER (OAB/MG 176.351) EDUARDO IELEN SANTOS (OAB/PR 80.276) BRUNA DORNAS OLIVEIRA MARTINS (OAB/MG 157.516) RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/MG 161.854) LEANDRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/MG 177.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5049657-37.202… Ver mais

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