Resultados para "5062867-38.2023.4.04.7000" – Página 9 de 12

Processo nº 5051227-38.2023.4.04.7000

ID: 274063873

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051227-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AREAL IMBOCUI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PONTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COELHO PONTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051227-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : AREAL IMBOCUI LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL COELHO PONTIN SENTENÇA POR TAIS FUNDAMENTOS, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I,…

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Processo nº 5056077-38.2023.4.04.7000

ID: 318969604

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5056077-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRONOS METAL SOLUCOES EM ACOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056077-38.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CRONOS METAL SOLUCOES EM ACOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MAT…

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Processo nº 5000302-38.2023.4.04.7000

ID: 323149921

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000302-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FELIPE SEILER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000302-38.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : DENISE FELIPE SEILER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Resta controvertida a questão da possibilidade d…

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Processo nº 5081200-38.2023.4.04.7000

ID: 308568720

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081200-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TONELLO BOLSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081200-38.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PEDRO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS TONELLO BOLSI (OAB PR097684) ATO ORDINATÓRIO Por ordem exp…

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Processo nº 5063061-38.2023.4.04.7000

ID: 294311343

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063061-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063061-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADALBERTO DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização cont…

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Alex De Oliveira Fernandes e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311069320

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063546-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA FERNANDES PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

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LAURA VITAL FIUZA

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CLARISSA PIRES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5063546-38.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ALEX DE OLIVEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PA…

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Oscar Cesar De Oliveira x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297987487

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062867-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

HILÁRIO BECKER

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2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁR… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5062867-60.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: OSCAR CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HILÁRIO BECKER (OAB RS085615) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Processo nº 5001175-38.2023.4.04.7000

ID: 325780706

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001175-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DINO VINICIUS DE OLIVEIRA GUAZZELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANA NAOMY KOTAKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001175-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MAURO DE SOUZA ADVOGADO(A) : TATIANA NAOMY KOTAKA (OAB PR091907) ADVOGADO(A) : Dino Vinicius de Oliveira Guazzelli (OAB…

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Processo nº 5086147-38.2023.4.04.7000

ID: 325433778

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086147-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIMARA GOMES DE CAMARGO

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MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA

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MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086147-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VALMIR DE MORAES ADVOGADO(A) : MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI (OAB PR045149) ADVOGADO(A) : MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA (OA…

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Processo nº 5058976-72.2024.4.04.7000

ID: 278400136

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058976-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCELY TERESINHA FRANKLIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELADIO PRADOS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LINDALVA LOPES DA MAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058976-72.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ELCELY TERESINHA FRANKLIN ADVOGADO(A) : ELADIO PRADOS JUNIOR (OAB PR011000) ADVOGADO(A) : Lindalva Lopes da Maia (OAB PR055128) DESPACHO/D…

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