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Processo nº 5133293-06.2023.4.02.5101

ID: 276606167

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5133293-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA. ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. - SCP RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB/MG 62.574)

Apelação Cível Nº 5133293-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE : INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) AD… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Fatima Monteiro Pereira De Souza

ID: 327749086

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088382-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

FATIMA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA

80

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Arnaud Michel Eric Vermeire x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 312699677

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088770-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNAUD MICHEL ERIC VERMEIRE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

CEZAR VIANA DA SILVA (OAB/RJ 89.885)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5073347-06.2023.4.02.5101

ID: 280466129

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073347-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KIM BANZATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB/RJ 125.543)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073347-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : KIM BANZATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) SENTENÇA Com base em todo o exposto, e nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015: 1) JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexist… Ver mais

Processo nº 5105842-06.2023.4.02.5101

ID: 277384939

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5105842-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MANOEL GODOI ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA BESSA JACOME (OAB/SC 50.975)

RECURSO CÍVEL Nº 5105842-06.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : RONALDO MANOEL GODOI ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) EMENTA recurso do autor. previdenciário. aposentadoria. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE … Ver mais

Processo nº 5016020-06.2023.4.02.5101

ID: 331877567

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016020-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA SALLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE PEREIRA NASSER (OAB/RJ 101.773)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016020-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA DE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO(A) : SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou cálculo que totaliza R$ 101.277,13 ( evento 106, OUT2 ). Em assim sendo, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 5052201-06.2023.4.02.5101

ID: 304384328

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5052201-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REAL BENEM SOCIED PORTUGUESA CAIXA SOCORROS D PEDRO V

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS FREITAS LEITE (OAB/RJ 225.242)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052201-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REAL BENEM SOCIED PORTUGUESA CAIXA SOCORROS D PEDRO V ADVOGADO(A) : MATHEUS FREITAS LEITE (OAB RJ225242) DESPACHO/DECISÃO A jurisprudência tem reconhecido que, diante das peculiaridades fáticas e jurídicas inerentes à Administraçã… Ver mais

Gabrielle Arariba De Carvalho x Antares Educacional S/A (Universidade Veiga De Almeida) e outros

ID: 260671732

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5124369-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE ARARIBA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO MIRA (OAB/RJ 112.341) RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB/RJ 121.527) GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB/RJ 178.823) FERNANDA QUIRINO MORARI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 173.522) FELIPE VASSALLO REI (OAB/RJ 183.753)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5035614-06.2023.4.02.5101

ID: 333894489

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035614-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO DIAS FAUSTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DA SILVA BESSA (OAB/RJ 102.729)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035614-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO FERNANDO DIAS FAUSTINI ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito da parte autora, conforme informação no sistema E-PROC, intimem-se possíveis herdeiros/sucess… Ver mais

Processo nº 5014662-06.2023.4.02.5101

ID: 277492528

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014662-06.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR DOS SANTOS GUABIRA VALTER JOSE DOS SANTOS GUABIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VERA LUCIA DE LAIA (OAB/MG 195.446)

Apelação Cível Nº 5014662-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : JAIR DOS SANTOS GUABIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : VALTER JOSE DOS SANTOS GUA… Ver mais

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