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Resultados para "5052201-06.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Processo nº 5052201-06.2023.4.02.5101

ID: 304384328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052201-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REAL BENEM SOCIED PORTUGUESA CAIXA SOCORROS D PEDRO V ADVOGADO(A) : MATHEUS FREITAS LEITE (OAB RJ225242) DESPACHO/DECISÃO A jurisprudência tem reconhecido que, diante das peculiaridades fáticas e jurídicas inerentes à Administraçã… Ver mais
Processo 5052201-64.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5052201-85.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5052201-52.2024.8.21.0010

ID: 298720869
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052201-52.2024.8.21.0010/RS RÉU : JOSE ROBERTO VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIELA AGUZZOLI (OAB RS068790) SENTENÇA Ante a ausência injustificada da demandante e à indispensável presença pessoal das partes nos termos processuais do rito dos Juizados, julgo exti… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052201-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO AMADEU DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Anote-se a inexistência da prevenção .  Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do proc… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052201-63.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANA MARIA WOLECK ADVOGADO(A) : PATRICK GABRIEL POLTRONIERI DE SOUZA (OAB SC062881) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar os cálculos conforme decisão do evento 22, DESPADEC1 Ver mais

Processo nº 5052201-52.2024.8.21.0010

ID: 297376195
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052201-52.2024.8.21.0010/RS RÉU : JOSE ROBERTO VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIELA AGUZZOLI (OAB RS068790) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que não houve intimação regular do autor para comparecimento na audiência. Paute-se nova audiência de conciliação. Intim… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052201-34.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : AMAURY CARLOS ADRIANO FILHO ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação d… Ver mais

Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais

Processo nº 5052201-66.2023.4.04.7100

ID: 322974558
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052201-66.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARCOS MUCENIC ADVOGADO(A) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo provimento nº 62, de 13/06/2017, e… Ver mais
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