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Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Rio De Janeiro - Cremerj x Diogo Dias De Menezes

ID: 303954996

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013776-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Polo Passivo:

DIOGO DIAS DE MENEZES

80

Advogados:

SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB/RJ 165.441) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 150.762) ISIS CYTRYNBAUM SPATZ (OAB/RJ 207.431)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo p… Ver mais

Kety Da Silva De Deus x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 308784278

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055971-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KETY DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 211.909)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5080512-07.2023.4.02.5101

ID: 299270912

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080512-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA COSTA (OAB/RJ 148.605)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080512-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação dos valores requisitados Rejeito a impugnação oferecida no Evento n.º 82 pela U… Ver mais

Processo nº 5128624-07.2023.4.02.5101

ID: 310935666

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5128624-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELIA DOS SANTOS NICIA DOS SANTOS DRUMMOND

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128624-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NICIA DOS SANTOS DRUMMOND (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA ADELIA DOS SANTOS (Curador) ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (O… Ver mais

Processo nº 5129400-07.2023.4.02.5101

ID: 320825381

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5129400-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS NEY CERQUEIRA PONDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB/RJ 197.810) BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO (OAB/RJ 184.062)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129400-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS NEY CERQUEIRA PONDE ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB RJ197810) ADVOGADO(A) : BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO (OAB RJ184062) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo… Ver mais

Kety Da Silva De Deus x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 263190441

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055971-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KETY DA SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 211.909)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Ronaldo Gama Pena x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 257662266

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113007-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GAMA PENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA (OAB/ES 27.849)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5091376-07.2023.4.02.5101

ID: 333801004

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091376-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PEDRONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB/PB 29.473) RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB/PB 26.045)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091376-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS PEDRONI ADVOGADO(A) : LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS (OAB PB029473) ADVOGADO(A) : RALF DA NOBREGA BARBOSA (OAB PB026045) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve requerimento de destaque da … Ver mais

Processo nº 5127072-94.2023.8.09.0051

ID: 260501641

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5127072-94.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IZAURA AFONSO DE FáTIMA DURãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/GO 29.479)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: jefazupj@tjgo.jus.br; … Ver mais

Processo nº 5108254-07.2023.4.02.5101

ID: 306186094

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108254-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON VIEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB/ES 9.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108254-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EWERTON VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme informado pela parte ré no evento 86… Ver mais

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