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Luiz Antonio Mussi e outros x Peralta Comercio E Industria Ltda

ID: 325375969

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-28.2024.5.15.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO MUSSI ROSA MARLY DE BRITO LIOCCE MOREIRA WILSON ROBERTO MARTANI

Polo Passivo:

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

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HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010653-28.2024.5.15.0018 AUTOR: ROSA MARLY DE BRITO LIOCCE MOREIRA RÉU: PERALTA C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITU ATOrd 0010653-28.2024.5.15.0018 AUTOR: ROSA MARLY DE BRITO LIOCCE MOREIRA RÉU: PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92209e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamatória Trabalhista ajuizada por ROSA MARLY DE BRITO LIOCCE MOREIRA em face de PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo-os com resolução de mérito, para condenar a reclamada ao pagamento de: - adicional de insalubridade, com reflexos; - indenização por danos morais; - honorários advocatícios sucumbenciais. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos. Honorários periciais pela reclamada. Os demais pedidos e requerimentos são rejeitados. Gratuidade judicial deferida à reclamante. Liquidação por cálculos. Autorizo a dedução dos valores já pagos, desde que comprovados nos autos na fase de conhecimento em razão do princípio do contraditório. Para fins do art. 832 § 3o , CLT, a natureza das parcelas deferidas deverá seguir o disposto nos art. 28, §9º da Lei 8.212/91 e art. 457, §2º da CLT. Possuem natureza salarial: - adicional de insalubridade e reflexos em 13º salário. A contribuição previdenciária, sobre as verbas de natureza salarial, será de responsabilidade do reclamado, autorizada a dedução da cota-parte do empregado, observadas as disposições da Súmula 368, TST E RECOMENDAÇÃO Nº 1/GCGJT, DE 16 DE MAIO DE 2024. O imposto de renda, se incidente, será de responsabilidade da parte reclamante, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 e do item VI da Súmula 368, TST. Honorários periciais pela reclamante com exigibilidade suspensa. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 30.000,00- art. 789, CLT). Intimem-se as partes. Cumpra-se. THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSA MARLY DE BRITO LIOCCE MOREIRA

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Joao Resende Campos x Caixa Economica Federal

ID: 327209131

Tribunal: TRT3 Órgão: CEJUSC-JT 1º Grau Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0010653-75.2025.5.03.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RESENDE CAMPOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

THAMIRES KOLANSKY DE AZEVEDO

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HAMILTON RAAD FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU CSAC 0010653-75.2025.5.03.0002 REQUERENTE: JOAO RESENDE CAMPOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU CSAC 0010653-75.2025.5.03.0002 REQUERENTE: JOAO RESENDE CAMPOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3f2d56 proferido nos autos. 1- Este Eg. TRT 3ª Região e a Caixa Econômica Federal aderiram ao acordo de cooperação técnica 06/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2024. O objeto desse acordo é unir esforços para reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas, diminuindo a taxa de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução, além de fomentar a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. 2- No âmbito do referido projeto, ficou estabelecido em reunião de alinhamento dos CEJUSCs com a empresa, realizada em 31/03/2025, que nos processos enviados de ofício pelas unidades de origem, a empresa será intimada a manifestar-se previamente sobre seu interesse na designação de audiência conciliatória. Essa medida visa evitar a ocorrência de audiências nas quais o procurador de escritório terceirizado da Caixa Econômica Federal não apresente qualquer proposta por não conseguir obter a alçada necessária do jurídico interno em tempo hábil, assegurando assim a adequada avaliação do caso por parte da empresa. 3- Por conseguinte, determino: a. A intimação da Caixa Econômica Federal para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se tem interesse em conciliar e, em caso positivo, apresente proposta de acordo por escrito, via petição nos autos, na mesma oportunidade, se assim desejar. b. Findo o prazo assinalado, venham-me os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juíza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - JOAO RESENDE CAMPOS

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Josiane Cristina Lourenco De Oliveira x Hhs Gestao Fit Ltda

ID: 326891260

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-63.2025.5.03.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CRISTINA LOURENCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HHS GESTAO FIT LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO DOURADO DUARTE

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FELIPE DOURADO LAGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010653-63.2025.5.03.0006 AUTOR: JOSIANE CRISTINA LOURENCO DE OLIVEIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010653-63.2025.5.03.0006 AUTOR: JOSIANE CRISTINA LOURENCO DE OLIVEIRA RÉU: HHS GESTAO FIT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51165bd proferida nos autos. Vistos os autos. JOSIANE CRISTINA LOURENÇO DE OLIVEIRA pretende obter tutela provisória na ação trabalhista interposta em face de HHS GESTÃO FIT LTDA, tendo por objetivo ver seu contrato rescindido indiretamente, com baixa em sua CTPS. Com efeito, para que se torne possível a antecipação de tutela, devem ser preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, aqui aplicável de forma subsidiária, que são: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Essencial, ainda, para deferimento da pretensão, que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, na forma do § 3º. Tecidas estas considerações passo à análise dos elementos dos autos face aos requisitos supracitados. Verifico que não foram preenchidos os requisitos para a concessão da tutela pretendida. Os elementos trazidos aos autos não autorizam presumir, de forma indubitável a probabilidade do direito alegado ou o perigo de dano. O objeto principal da demanda é o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, motivo pelo qual não há como conceder a tutela pretendida, se até o presente momento não há sequer rescisão reconhecida. De tal sorte, sendo juridicamente questionável o direito vindicado, para a conclusão de procedência da pretensão faz-se necessária dilação probatória, com esclarecimentos complementares, motivo pelo qual, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. Intime-se a parte autora, dando-lhe ciência desta decisão. Notifiquem-se as partes da audiência designada com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE CRISTINA LOURENCO DE OLIVEIRA

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Raquel Machado Inacio x Max Fast Alimentacao Ltda

ID: 261964647

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010653-50.2025.5.03.0075

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MACHADO INACIO

Polo Passivo:

MAX FAST ALIMENTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010653-50.2025.5.03.0075 : RAQUEL MACHADO INACIO : MAX FAST ALIMENTACAO LTD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0010653-50.2025.5.03.0075 : RAQUEL MACHADO INACIO : MAX FAST ALIMENTACAO LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) - “JUÍZO 100% DIGITAL” Destinatário: RAQUEL MACHADO INACIO Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência UNA por videoconferência que se realizará no dia 04/06/2025 09:10 horas, na sede deste Juízo, na Av. Major Armando Rubens Storino, 2715, Santa Rita II, POUSO ALEGRE/MG - CEP: 37550-000, sob pena de arquivamento. Para a audiência, acessar o link abaixo, por meio de notebook, smartphone ou desktop, fazendo-se necessária a utilização de microfone e webcam, sendo que a audiência estará pré agendada e realizar-se-á por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, autorizado pelo CNJ, devendo o interessado ingressar como convidado, ativando seu áudio e vídeo. https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1pousoalegre Os participantes poderão entrar, ainda, pelo número (ID) da sala, 616 017 2106, a ser digitado no campo “Ingressar em uma reunião”. Note-se que não se deve digitar os espaços do número acima, eles serão inseridos pelo próprio aplicativo. A plataforma utilizada é de fácil acesso, bastando apenas acessar o link supra. Não há número de reunião ou senha. Esclareço aos procuradores que o andamento das audiências pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe. Para tanto, o usuário deverá acessar o Google Play (Android) ou a App Store (iOS), e instalar o aplicativo JTe (requer Android 4.4 ou superior e iOS 8.0ou superior), havendo informações específicas sobre a instalação no site do TRT3. Desde já, fica disponibilizado o e-mail da Vara, qual seja: vt1.pousoalegre@trt3.jus.br, para eventual necessidade na hora da audiência. Ao comparecer em audiência remota, deverá V.Sª trajar a mesma vestimenta adequada ao ambiente forense, mesmo que de forma virtual. Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência. POUSO ALEGRE/MG, 28 de abril de 2025. ILMA CARNEIRO FERREIRA ELIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MACHADO INACIO

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Milton Francisco Teixeira x Municipio De Araraquara

ID: 263075124

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-30.2025.5.15.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MILTON FRANCISCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Notificação

Advogados:

RODRIGO TITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 0010653-30.2025.5.15.0006 : MILTON FRANCISCO TEIXEIRA : MUNICIPIO DE ARARAQUA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 0010653-30.2025.5.15.0006 : MILTON FRANCISCO TEIXEIRA : MUNICIPIO DE ARARAQUARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afe7668 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os princípios de celeridade e economia processuais, bem como princípio constitucional da duração razoável do processo e, havendo matéria de direito nos autos, independentemente da realização de audiência presencial ou por videoconferência, intimem-se as partes para que observem o seguinte CALENDÁRIO PROCESSUAL: Desde já a(s) reclamada(s) fica(m) ciente(s) e citada(s) de que deve(m) apresentar sua CONTESTAÇÃO e documentos, sem atribuição de sigilo, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no prazo até 06/06/2025, sob pena de se considerar verdadeiros os fatos alegados na inicial. No mesmo prazo, deverá dizer se pretende a produção de prova oral, apontando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento, observando-se que o silêncio será interpretado como falta de pretensão probatória; Em seguida, o(a) reclamante desde já sai intimado de que poderá apresentar sua RÉPLICA, de 09/06/2025 a 13/06/2025, com apontamento, por amostragem, de eventuais diferenças com base nos documentos juntados, se for o caso, sob pena de preclusão, bem como dizer se pretende produzir outras provas, apontando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento, observando-se que o silêncio será interpretado como falta de pretensão probatória; No silêncio de ambas as partes quanto à necessidade de produção de prova oral, estará encerrada a instrução processual, saindo as partes intimadas de que, no prazo comum de 16/06/2025 a 24/06/2025, querendo, poderão apresentar razões finais, tornando-se em seguida os autos conclusos para julgamento, do qual as partes serão intimadas pelo Diário Eletrônico. Havendo manifestação e justificada a necessidade de produção de prova oral, a audiência de instrução será oportunamente designada. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 28 de abril de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MILTON FRANCISCO TEIXEIRA

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Jorge Alberto Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 262775023

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Lagarto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010653-31.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLE FERREIRA CRUZ

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FABIO FRASATO CAIRES

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454003069 NÚMERO ÚNICO: 0010653-31.2024.8.25.0040 REQUERENTE : JORGE ALBERTO SILVA ADV. : MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057-SE REQUERIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENT… PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454003069 NÚMERO ÚNICO: 0010653-31.2024.8.25.0040 REQUERENTE : JORGE ALBERTO SILVA ADV. : MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057-SE REQUERIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADV. : FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: ENCERRADA A FASE DE POSTULAÇÃO, E TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO(A) MAGISTRADO(A) DESTA VARA DE QUE NÃO SE DESIGNA A FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE, OU SEJA, NÃO BASTA O REQUERIMENTO DE PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR FATOS (PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA DE MODO QUE O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, INCISO I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA, EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTE E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO: 1. DIGAM AS PARTES, EM 10(DEZ) DIAS, SE, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC) TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÃO INDICAR, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL; E ESPECIFICAR, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJAM FAZER USO. NA HIPÓTESE DE REQUERIMENTO DE PROVA TÉCNICA, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA DA MODALIDADE DE PROVA SOLICITADA. E SE HOUVER INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ, EM TAL LAPSO SER COLIGIDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, A FIM DE SE VERIFICAR SE EXISTE ALGUMA PESSOA A SER OUVIDA NESTA COMARCA OU SOMENTE MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA. SEM CONCILIAÇÃO E SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, CONSIGNO A POSSIBILIDADE DESTA JULGADORA CONHECER IMEDIATAMENTE DO LITÍGIO, JULGANDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 2. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ CERTIFICADO E FEITA A CONCLUSÃO AO JUÍZO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 354, 355, 356 OU 357 DO CPC.

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Guard Corp Seguranca Eireli - Epp x Natan Donizete De Lima Campos

ID: 255879703

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Bragança Paulista Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0010653-31.2025.5.15.0038

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUARD CORP SEGURANCA EIRELI - EPP

Polo Passivo:

NATAN DONIZETE DE LIMA CAMPOS

Notificação

Advogados:

ALIPIO MARIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA 0010653-31.2025.5.15.0038 : GUARD CORP SEGURANCA EIRELI - EPP : NATAN DON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA 0010653-31.2025.5.15.0038 : GUARD CORP SEGURANCA EIRELI - EPP : NATAN DONIZETE DE LIMA CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a2d34 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Primeiramente , intime-se a consignante para que efetue o depósito do valor a ser consignado nos autos. Cumprido, intime(m-)se o(s)consignado(s) para ciência da existência desta ação, bem como de que, no prazo de 30 dias, deverá(ão) regularizar a representação processual do espólio, trazendo aos autos certidão do INSS que indique a existência ou não de dependentes do empregado falecido habilitados perante aquele órgão, nos termos do art.1º da Lei nº 6.858/80, e respectivos instrumentos de procuração. Tendo sido aberto inventário, comprove(m) quem figura como inventariante, ou, sendo o caso, indique(m) seus herdeiros/sucessores. Aconselhável acompanhamento de advogado. A manifestação deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei nº 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do GP-VJP-CR nº 04/2013, do TRT da 15ª Região, sem a utilização da ferramenta sigilo, salvo se o caso assim o exigir. Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Atentar para existência de outros documentos constantes dos autos. O processo pode ser visto por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe, para smartphones, baixado gratuitamente. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para retificação do polo passivo, sendo o caso, e deliberações quanto ao prosseguimento. Intime(m)-se. BRAGANCA PAULISTA/SP, 11 de abril de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUARD CORP SEGURANCA EIRELI - EPP

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Maria Aparecida Rabelo x Wesley Ribeiro Da Silva e outros

ID: 255648830

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010653-52.2023.5.03.0097

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RABELO

Polo Passivo:

WESLEY RIBEIRO DA SILVA WESLEY RIBEIRO DA SILVA 17220124716

Notificação

Advogados:

IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA

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GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO

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HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010653-52.2023.5.03.0097 : MARIA APARECIDA RABELO : WESLEY RIBEIRO DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010653-52.2023.5.03.0097 : MARIA APARECIDA RABELO : WESLEY RIBEIRO DA SILVA 17220124716 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00fa999 proferida nos autos. Vistos. Aprovo a atualização dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando-se o saldo da execução em R$ 34.435,71, com atualização até 30/04/2025 - Id. ccbed85. Resumo dos cálculos aprovados: Uma vez que se trata apenas de atualização e adequação conforme decisão transitada em julgado, não há necessidade de vista antecipada, podendo, eventual questionamento, ser objeto de manifestação na forma do art . 884 da CLT. Intime-se o exequente para, em 05 dias, dizer EXPRESSAMENTE se concorda com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta, inversa, expansiva e indireta (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. O exequente fica, ainda, advertido de que o seu silêncio, dentro do prazo concedido, poderá implicar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, após dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme o disposto no art. 11-A, § 1º, da CLT. Registre-se que eventuais impugnações apresentadas serão apreciadas em momento oportuno, após a garantia do juízo, observados os termos do art. 884 da CLT. CORONEL FABRICIANO/MG, 10 de abril de 2025. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA RABELO

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Maria Selma De Oliveira Santiago x Banco Pan S/A.

ID: 257940621

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010653-15.2019.8.14.0104

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA DE OLIVEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0010653-15.2019.8.14.0104 Requerente Nome: MARIA SELMA DE OLIVEIRA SANTIAGO Endereï¿½o: desconhecido Requerido Nome: BANCO PAN S/A. Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS ajuizada por MARIA SELMA DE OLIVEIRA SANTIAGO, em face de BANCO PAN S/A, todas já devidamente qualificada nos autos. Na petição de Id nº 131653057, as partes pleitearam pela homologação de acordo perante seus advogados, pugnando pela extinção do feito com julgamento do mérito. A parte requerida comprovou no Id nº 134394104 o pagamento do acordo pactuado. II- FUNDAMENTAÇÃO Não há qualquer óbice legal ao deferimento do pedido, eis que as partes firmaram o acordo de forma livre e consciente. Em análise aos autos verifica-se que as partes do negócio jurídico são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (Código Civil/2002). III- DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo pactuado no Id nº 131653057, consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. Sem custas processuais, com base no art. 90, §3º do NCPC. Ante o interesse lógico recursal, declaro o trânsito em julgado da presente sentença. Intime-se pessoalmente a parte autora para que tenha ciência do acordo homologado e que seu procurador recebeu o valor do acordo. Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

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Tereza Aparecida Moreto x Empresa Limpadora Aguai Ltda e outros

ID: 330149538

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-16.2025.5.15.0140

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA APARECIDA MORETO

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GABRIEL FERREIRA DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010653-16.2025.5.15.0140 AUTOR: TEREZA APARECIDA MORETO RÉU: EMPRESA LIMPADOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010653-16.2025.5.15.0140 AUTOR: TEREZA APARECIDA MORETO RÉU: EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e427f19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte reclamante em face da reclamada na forma da fundamentação, que passa a fazer parte deste dispositivo, conforme se apurar na fase de liquidação. Honorários advocatícios, conforme a fundamentação. Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade da Justiça. Nos termos da tese vinculante recentemente aprovada pelo C. TST RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, os valores referentes ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da trabalhadora. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do TST e das decisões do STF nas ações ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADI 58/DF e ADI 59/DF, salvo no que diz respeito à fase judicial, a partir do dia 30/08/2024, em que os juros e correção monetária devem ser calculados de acordo com as disposições da Lei nº 14.905/2024. As parcelas deferidas ostentam a natureza jurídica prevista no artigo 28 da Lei nº 8.212/91. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas salariais definidas na Lei nº 8.212/91. Imposto de Renda conforme o inciso V, da Súmula nº 368 do C. TST. Determino que na fase de liquidação da decisão judicial o valor de cada uma das verbas de responsabilidade da reclamada, bem como o valor global da execução, seja limitado aos respectivos valores atribuídos pela reclamante na petição inicial, atualizados a partir da propositura da ação. Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 8.000,00. A 2ª reclamada fica isenta de recolhimento, por se tratar de ente público estadual. BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TEREZA APARECIDA MORETO

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