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Resultados para "5000470-02.2022.8.13.0239" – Página 92 de 105

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-73.2024.4.04.7010/PR REQUERENTE : ISOLINA MOREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : LUANA BENELI DE SOUZA CAMPOS (OAB PR090788) ADVOGADO(A) : FABIANA ARAUJO TOMADON DA SILVA (OAB PR027917) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 5000470-04.2003.8.21.0026

ID: 332361254
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000470-04.2003.8.21.0026/RS REQUERENTE : DARCILO GRESSLER ADVOGADO(A) : LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A) : EDUARDA LOBATO NAPAR (OAB RS135155) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A) : DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) DESPACHO/DECISÃO Trat… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5000470-34.2021.8.21.0006/RS REQUERENTE : SERGIO RODOLPHO ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA MOISES RIBEIRO (OAB RS031259) REQUERENTE : LUIZ CLEBER LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : Márcia Aparecida Pereira da Silva (OAB RS084620) ADVOGADO(A) : LIEGY PEREIRA DA SILVA MENEGHETTI (OAB RS084393) REQ… Ver mais

Processo nº 5000470-22.2016.8.21.0002

ID: 306160415
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000470-22.2016.8.21.0002/RS RÉU : MARLON MENDONCA SANTOS ADVOGADO(A) : SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dos bens não reclamados ou não pertencentes ao réu: O artigo 123 do Código de Processo Penal prevê que fora dos casos p… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000470-36.2025.8.21.0057/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS123291A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de analisar incidente de impenhorabilidade de valores oposto pelos… Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5000470-96.2025.8.13.0303

ID: 292525779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000470-96.2025.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 5000470-84.2025.8.21.0138

ID: 281295956
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000470-84.2025.8.21.0138/RS AUTOR : INES RIBEIRO ROLIN ADVOGADO(A) : JONAS DE MOURA (OAB RS087834) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA (OAB RS111253) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica int… Ver mais

Processo nº 6002890-97.2025.4.06.9999

ID: 276643983
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002890-97.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000470-32.2023.8.13.0444/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JULIANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : VIVIANE MARIA CARNEIRO DE CARVALHO (OAB MG065186) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁR… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PRO… Ver mais
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