Resultados para "1001367-43.2021.5.02.0384" – Página 93 de 119

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001367-21.2019.5.02.0317 AUTOR: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Processo nº 1001367-47.2025.8.26.0396

ID: 330461411
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001367-47.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.Q. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais

Processo nº 1001367-53.2025.8.11.0044

ID: 331461135
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1001367-53.2025.8.11.0044. VISTOS. Conforme se infere da inicial, a parte requerente, ao argumento de não possuir condições financeiras para arcar com as custas e despesas de ingresso, pleiteia a concessão do be… Ver mais
DESPACHO Nº 1001367-19.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Vanilda Aparecida Alves Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir Sobe… Ver mais
Processo 0000590-09.2025.8.26.0484 (processo principal 1001367-11.2024.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marcos Aurélio de Souza Penteado - - Amg Compra de Creditos Judiciais Ltda - Paraná Banco S/A - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 19/21, promovendo… Ver mais

Processo nº 0000692-09.2024.8.26.0244

ID: 306291606
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000692-09.2024.8.26.0244 (processo principal 1001367-57.2021.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lilian Victorio Mollinari - Considerando que a parte exequente concordou com o cálculo do INSS (fl.148), bem como que são as partes m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001367-21.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ape… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento, Urbano (art. 60)] PROCESSO: 1001367-79.2025.4.01.3305 AUTOR: DANILO CEZAR CARDOSO RODRIGUES Advogados … Ver mais
Intimação
Processo 1001367-61.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Pereira da Silva - 2. De início, verifico que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito do … Ver mais
Processo 1001367-34.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Willian Teodoro Silveiro Trindade - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DENIS WILLIAN TEODORO SILVEIRO TRINDADE em face de AZUL L… Ver mais
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