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Processo nº 0005049-54.2025.8.27.2706

ID: 315361043
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005049-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR : FRANCISCO FRANCINAL PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB TO011478) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍ… Ver mais

Processo nº 0005049-54.2025.8.27.2706

ID: 315358034
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005049-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR : FRANCISCO FRANCINAL PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB TO011478) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍ… Ver mais

Processo nº 0005049-54.2025.8.27.2706

ID: 315358532
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005049-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR : FRANCISCO FRANCINAL PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB TO011478) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍ… Ver mais

Processo nº 0005049-54.2025.8.27.2706

ID: 315366786
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005049-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR : FRANCISCO FRANCINAL PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB TO011478) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍ… Ver mais

Processo nº 0005049-54.2025.8.27.2706

ID: 315370859
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0005049-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR : FRANCISCO FRANCINAL PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB TO011478) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍ… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES 0010130-14.2023.5.15.0127 : WILLIAN DE JESUS CARVALHO DUARTE E OUTROS (1) : WILLIAN DE JESUS CARVALHO DUARTE E OUTROS (1) INTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES 0010130-14.2023.5.15.0127 : WILLIAN DE JESUS CARVALHO DUARTE E OUTROS (1) : WILLIAN DE JESUS CARVALHO DUARTE E OUTROS (1) INTI… Ver mais