"0017872-74.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 96 de 104

Processo nº 0000403-72.2021.8.26.0053

ID: 303219697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-72.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EGLIS VISCARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

Processo 0000403-72.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eglis Viscardi - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a con… Ver mais

Processo nº 0018734-05.2021.8.26.0053

ID: 303219703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018734-05.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE NUNES DA CRUZ MODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

Processo 0018734-05.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Nunes da Cruz Moda - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOM… Ver mais

Processo nº 0018734-05.2021.8.26.0053

ID: 303222702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018734-05.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE NUNES DA CRUZ MODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

Processo 0018734-05.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Nunes da Cruz Moda - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOM… Ver mais

Processo nº 1011080-04.2024.8.26.0292

ID: 312583259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1011080-04.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO GAMA (OAB/SP 186.298)

Processo 1011080-04.2024.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Valéria Cristina de Oliveira Miguel - Vistos. Trata-se de execução individual em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOES… Ver mais

Processo nº 1009071-69.2024.8.26.0292

ID: 312576974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1009071-69.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA CRISTINA AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO GAMA (OAB/SP 186.298)

Processo 1009071-69.2024.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Andréia Cristina Aguiar Silva - Vistos. Trata-se de execução individual em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP (aut… Ver mais

Processo nº 0010145-58.2020.8.26.0053

ID: 314182302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010145-58.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

Processo 0010145-58.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Dias da Silva - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo x Elizabeth Franco Cobo e outros

ID: 316999430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008855-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIZABETH FRANCO COBO KATSUKO TANAKA MARIA APARECIDA SANCHES MICHELAN MARIA FERNANDES VILAR RAGLIO TERESINHA MARIA DE MORAIS MACHADO

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023)

DESPACHO Nº 3008855-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Aparecida Sanches Michelan - … Ver mais

Carlindo Firmino Da Silva x Rodrigo Otavio Pessoa De Oliveira

ID: 331578237

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0017872-47.2018.8.13.0232

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLINDO FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

RODRIGO OTAVIO PESSOA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA (OAB/MG 222.761) BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155.123) WYLTON GONCALVES RIBEIRO (OAB/MG 125.907) SHIRLEY LATALIZA RIBEIRO (OAB/MG 130.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 0017872-47.2018.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Che… Ver mais

Processo nº 0032204-06.2021.8.26.0053

ID: 332296332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032204-06.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNA SOLANGE PEREIRA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

Processo 0032204-06.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Solange Pereira Braga - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HO… Ver mais

Processo nº 0020286-73.2019.8.26.0053

ID: 335156382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020286-73.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 259.022)

Processo 0020286-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Cássia Augusto Ferreira - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos qua… Ver mais

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