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Resultados para "1001477-06.2023.8.26.0238" – Página 96 de 122

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001477-81.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: SERGIO SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: FABRICA 44 SANTO ANDRE ESTACIONAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais
Processo 1001477-47.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Fatima Miranda Dias da Silva - Em face de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente feito e resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I do CPC, para ACOLHER os pedido… Ver mais

Processo nº 1001477-02.2022.8.26.0477

ID: 302639693
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001477-02.2022.8.26.0477 - Ação Civil Coletiva - Nulidade / Anulação - S.T.M.E.B.P.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em face da sentença proferida nas págs. 345/349. O embargante alega que sentença incidiu em erro material, visto que foi consignado que não caberia custas/hon… Ver mais
Processo 1001477-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Conceição Moreira Gaipo - Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresenta… Ver mais
Processo 1001477-47.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Teixeira dos Santos - Pague Menos Comércio Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas nos autos (fls. 10 e 44). Estão presentes os element… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1001477-83.2025.8.26.0222

ID: 290719732
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001477-83.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.A. - - G.V.B.C. - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, as três últimas declarações de imposto de renda… Ver mais

Processo nº 1001477-76.2025.8.26.0483

ID: 312823995
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001477-76.2025.8.26.0483 - Petição Cível - Obrigações - Rosirene Santana Olmo - FEITO Nº 2025/000618 Valor da causa: R$ 1.518,00. Vistos. Entendo pertinente a vinda para os autos de parecer do NAT-JUS. Assim, antes de apreciar o pedido de liminar, prudente que se aguarde a juntada, pela p… Ver mais

Processo nº 1001477-39.2025.8.26.0075

ID: 312579769
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001477-39.2025.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rogério Stievano - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. Consigne-se no mandado que o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, reconhec… Ver mais

Processo nº 0002386-58.2025.8.26.0541

ID: 314599289
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002386-58.2025.8.26.0541 (processo principal 1001477-96.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wilmar Celino Garcia - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, no valor de R$ 10.367,88,… Ver mais
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