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Resultados para "1001623-42.2023.8.26.0369" – Página 96 de 105

Processo nº 1001623-92.2024.8.26.0244

ID: 334884078
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001623-92.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Nilceia dos Santos - Vistos. Trata-se de de pedido de tutela de urgência formulado por parte autora, visando à imediata concessão do benefício assistencial (BPC/LOAS), com fundamento no artigo 300 do Código de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1001623-82.2019.5.02.0601 : EDER RODRIGUES DA SILVA : CARAMBOLETA ESFIHARIA E PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (2)   Edital de Leilão Judicial Unificado 1ª Vara do Tr… Ver mais

Jose Francisco De Barros x Banco Pan S.A.

ID: 307651489
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001623-77.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Francisco de Barros - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor para o fim de declarar a nulidade das cláusulas … Ver mais
Processo 0002203-57.2025.8.26.0066 (processo principal 1001623-83.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gustavo Flosi Gomes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1) Expeça-se, de imediato, MLE em favor da parte ex… Ver mais
Ementa: direito tributário. Agravo interno em remessa necessária. Imunidade tributária. Entidade beneficente de assistência social. Iss. Certificado de entidade beneficente (cebas). Certificado de Entidade beneficente de Assistência Social (CEAS) Presunção de destinação à finalidade essencial. Agra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1001623-98.2020.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001623-64.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: IDELBRANDO GOMES DA SILVA RECLAMADO: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1001623-64.2024.5.02.0421 RECLAMANTE: IDELBRANDO GOMES DA SILVA RECLAMADO: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001623-27.2024.5.02.0013 : ANTONIA DO SOCORRO DOS REIS KARIMU : DISTRIMAX LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001623-89.2023.5.02.0036 : TALLES RAFAEL DE SOUSA SILVA : TERRAZZA DINING LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55c89fb proferida n… Ver mais
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