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Processo nº 1001670-91.2022.4.06.3812

ID: 328916705

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001670-91.2022.4.06.3812

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB/MG 127.145) GENILSON ALVES MARINHO (OAB/MG 134.048) KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB/MG 187.624)

Apelação Cível Nº 1001670-91.2022.4.06.3812/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001670-91.2022.4.06.3812/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ROSE MARY ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MAR… Ver mais

Processo nº 1001670-67.2017.8.26.0129

ID: 310554295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001670-67.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VOLTARELLI (OAB/SP 101.566) FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB/SP 187.695) EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB/SP 290.095)

Processo 1001670-67.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marcia Regina Baio - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, dev… Ver mais

Processo nº 1001670-08.2020.8.26.0244

ID: 293448846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001670-08.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 78.725)

Processo 1001670-08.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

Processo nº 1001670-47.2025.8.26.0045

ID: 293444845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-47.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUNVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO CIRILO PARAISO (OAB/SP 332.464)

Processo 1001670-47.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sunville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Recebo a Inicial. Anote-se. Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida, pois é absolutamente temerário, à míngua do contraditório e de maiores esclarecimentos, a… Ver mais

Processo nº 1001670-04.2025.8.26.0318

ID: 293536770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-04.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 1001670-04.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Embora a autora tenha externado desinteresse na realização da audiência inicial de conciliação, a lei só permite a di… Ver mais

Processo nº 1001670-78.2025.4.01.3601

ID: 283230817

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001670-78.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ILIDIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO RONDON DA COSTA MARQUES NETO (OAB/MS 29.130)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001670-78.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ILIDIA DE CAMPOS ADVOGADO DO(A) AUTOR: ANTONIO RONDON DA COSTA MARQUES NETO - MS29… Ver mais

Processo nº 1001670-30.2025.4.01.3908

ID: 326404573

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001670-30.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES (OAB/MT 21.494)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001670-30.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: TEREZINHA AL… Ver mais

Processo nº 1001670-36.2025.4.01.3906

ID: 255684533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001670-36.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA DE JESUS MEIRELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DE ALMEIDA ALVES INACIO (OAB/TO 10.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001670-36.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DULCILEIA DE JESUS MEIRELES REPRESENTANTES PO… Ver mais

D. F. L. De S. x M. De V.

ID: 308523377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003357-82.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. F. L. DE S.

Polo Passivo:

M. DE V.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS (OAB/SP 225.200) INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO (OAB/SP 408.646)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003357-82.2024.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: D. F. L. de S. (Menor) - Apelado: M. de V. - Magistrado(a) Cla… Ver mais

Processo nº 1001670-48.2025.8.26.0659

ID: 296836786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001670-48.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MAIA MEDUNECKAS TOURINHO (OAB/SP 336.028)

Processo 1001670-48.2025.8.26.0659 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário ou abuso de poder - Daniel Jose da Silva - Vistos. DANIEL JOSÉ DA SILVA ofereceu queixa-crime visando a apuração de fatos que, em tese, configuram o crimes de abuso de autoridade e prevaricação em ra… Ver mais

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