Resultados para "1001712-04.2024.5.02.0384" – Página 96 de 101

Processo nº 1001712-96.2025.8.26.0045

ID: 280030891
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Gomes Ferreira (OAB 460103/SP) Processo 1001712-96.2025.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: N. C. - Vistos. Fls. 89/94: Recebo os embargos eis que tempestivos e passo a análise. Preliminarmente cumpre ressaltar que em peça exordial não foi ventil… Ver mais
Processo 1001712-56.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Marcio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ciente do v. Acórdão; Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, art. 98, caput), defiro a gra… Ver mais
Processo 1001712-90.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Marina Teixeira Guimarães da Cruz - Alex Aparecido Teixeira da Cruz - - Rodrigo Teixeira da Cruz e outros - Compulsando os autos, verifico que a inventariante foi casada com o falecido sob o regime de separação obrigatóri… Ver mais

Processo nº 1001712-27.2025.8.26.0650

ID: 260181059
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001712-27.2025.8.26.0650
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB 94770/SP) Processo 1001712-27.2025.8.26.0650 - Providência - ReprtateAt: C. F. S. dos S. , J. do C. M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por JASMINE DO CARMO MUNIZ, representada por sua genitor… Ver mais

Processo nº 0000191-15.2025.8.26.0634

ID: 331595957
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000191-15.2025.8.26.0634 (processo principal 1001712-80.2022.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.C.R.P. - - R.C.R.P. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença cujo título judicial reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar ali… Ver mais

Processo nº 1001712-58.2020.4.01.4101

ID: 333731277
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001712-58.2020.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001712-58.2020.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE EZEQUIEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA - RO68… Ver mais

Processo nº 1001712-83.2025.8.26.0405

ID: 296172794
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-83.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Mariano - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao ajuizamento da ação, não estará isenta a parte … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1001712-94.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: DILZA LIMA GUIMARAES REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1001712-03.2025.8.26.0270

ID: 293606752
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-03.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.O.S. - - T.O.S. - Tendo em vista que a parte autora passou pelo crivo do convênio entre Defensoria Pública do Estado/OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. De acordo com… Ver mais

Processo nº 1001712-62.2025.8.26.0218

ID: 312431235
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-62.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.F.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inexistindo elementos probatórios para fixação criteriosa do valor dos alimentos, com base nas informações prestadas na petição… Ver mais
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