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Processo nº 1001378-55.2023.8.11.0108

ID: 314820641

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001378-55.2023.8.11.0108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TAPURAH

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001378-55.2023.8.11.0108 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/EFEITO SUSPENSIVO/IMPGUNAÇÃO/EMBARGOS Á EXECUÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECID… Ver mais

Maria Ines Pajolli x Hurbes Technologies S/A

ID: 303468755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001625-22.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES PAJOLLI

Polo Passivo:

HURBES TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA HUMBERTO (OAB/SP 440.591) OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ (OAB/PR 71.719) EDILSON MOREIRA BUENO (OAB/SP 443.243)

Processo 0001625-22.2024.8.26.0457 (processo principal 1001378-58.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Ines Pajolli - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Fls. 76/78: INDEFIRO a pesquisa por meio do sistema CCS-Bacen, pois o cadastro de clientes do sistem… Ver mais

Processo nº 1014103-05.2025.8.26.0071

ID: 323061933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014103-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

Processo 1014103-05.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Antonio de Almeida Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais

Processo nº 1001378-86.2017.8.26.0160

ID: 294797768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001378-86.2017.8.26.0160

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON APARECIDO LINO ANA MARIA LIDUENHA ANTONIO PAULO LIDUENHA CELSO ALEXANDRE DOMENE CRISTINA MARIA GARCIA ELIZETE LAUER RIBEIRO ELZA LUZIA SCHIAVO LIDUENA FRANCISCO APARECIDO LIDUENHA GERALDO GIMENEZ JúNIOR GUILHERME PEREIRA DA SILVA KELLEN NAYALA KOTAI FOREST LUíS ADRIANO FOREST LUíS ANDRé FOREST MáRCIO RODRIGUES VANCIN OSCAR HARUO UEYAMA RENAN FRANCISCO LIDUENHA ROGER DE SOUZA PANATO SIDNEI RIBEIRO SUZANA NELI GARCIA TâNIA APARECIDA DA SILVA LINO THATIANE GIMENEZ WENDEL ODAIR DE BRITTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA (OAB/SP 270.911) NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB/SP 204.985) MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB/SP 154.929) LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB/SP 407.312) LUCIENE MARIA INGRATI (OAB/SP 336.780) LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES (OAB/SP 270.879) JOSE ROBERTO QUINTANA (OAB/SP 130.006) HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB/SP 253.891) FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB/SP 55.914) ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 329.528) DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB/SP 253.232) CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB/SP 165.200) BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB/SP 316.079)

Processo 1001378-86.2017.8.26.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - Geraldo Gimenez Júnior - - Luís Adriano Forest - - Sidnei Ribeiro - - Elizete Lauer Ribeiro - - Celso Alexandre Domene - - Guilherme Pereira da Silva - - Thatiane Gimenez - - Wendel … Ver mais

Processo nº 9000981-83.2025.8.23.0000

ID: 323121631

Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 9000981-83.2025.8.23.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANEMESIO SILVA DA CUNHA

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

SAMUEL ALMEIDA COSTA (OAB/RR 1.320)

1 CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 9000981-83.2025.8.23.0000 / BOA VISTA. Impetrante: Samuel Almeida Costa. Paciente: Anemesio Silva da Cunha. Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da 3.ª Vara Criminal. Relator: Des. Ricardo Oliveira. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, co… Ver mais

Processo nº 1001378-96.2025.4.01.3600

ID: 329371332

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001378-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE IRENE DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001378-96.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIRENE IRENE DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A"… Ver mais

Processo nº 1001378-84.2025.4.01.3507

ID: 313874294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001378-84.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEUSDINEI DA SILVA REZENDE (OAB/GO 20.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001378-84.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. S. D. J. Advogado do(a) AUTOR: DEUSDINEI DA SILVA REZENDE - GO20255 … Ver mais

Marcelus De Oliveira Rezende x Banco Itaúcard S.A.

ID: 260349925

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-25.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCELUS DE OLIVEIRA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO ITAÚCARD S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937) DIEGO GOMES DIAS (OAB/SP 370.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001458-25.2023.8.11.0009 AUTOR(A): MARCELUS DE OLIVEIRA REZENDE REU: BANCO ITAÚCARD S.A. Vistos, I. Relatório Trata-se de petição intitulada “Ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada” ajuizada … Ver mais

Empresa Paulista De Noticias Ltda x Edson Aparecido Salome e outros

ID: 315222904

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010248-10.2019.5.15.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PAULISTA DE NOTICIAS LTDA

Polo Passivo:

EDSON APARECIDO SALOME W&L EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RIBEIRAO PRETO EIRELI - ME E OUTRA

ACORDAO

Advogados:

DR. PATRÍCIA ROMERO DOS SANTOS (OAB/SP 243.999) DR. DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.097) DR. MARCELO FRANCO (OAB/SP 151.626) DR. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB/SP 109.727)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/jcl/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA ANALISADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA - JULGAMENTO DA ADC 58 e 59 PELO STF - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A questão relativa à correção mone… Ver mais

Processo nº 1035755-16.2022.8.11.0002

ID: 278493800

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035755-16.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035755-16.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Locação de Imóvel] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

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