Resultados para "1001450-06.2023.4.01.4101" – Página 97 de 124

Processo nº 0000494-19.2025.8.26.0120

ID: 309787542
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000494-19.2025.8.26.0120 (processo principal 1001450-77.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.F. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente para, em 3 dias, efetu… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001450-56.2025.4.01.3900

ID: 311162440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1001450-56.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: CAROL DOS SANTOS MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais

Processo nº 1001450-86.2025.8.26.0453

ID: 292201607
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-86.2025.8.26.0453 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.P.P.C. - L.R.P. - Vistos. 1 - DEFIRO o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - Em síntese, a parte autora A. P. P .C. (02 anos), representada pela genitora, informa ser diagnosticada com … Ver mais

Processo nº 1001450-33.2024.8.26.0094

ID: 294872892
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-33.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Família - T.C.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por H.C.C.R., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar a pensão alimentícia devida pelo réu à autora no valo… Ver mais

J. A. P. x U. A. C. De T. M.

ID: 313534343
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-06.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.P. - U.A.C.T.M. - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001450-57.2016.5.02.0603 RECLAMANTE: THIAGO DOS SANTOS FREITAS RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001450-57.2016.5.02.0603 RECLAMANTE: THIAGO DOS SANTOS FREITAS RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001450-57.2016.5.02.0603 RECLAMANTE: THIAGO DOS SANTOS FREITAS RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Processo nº 1001450-53.2025.8.26.0270

ID: 323571239
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001450-53.2025.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Aeroclube de Itapeva - Freedom Holding Imobiliária Ltda. e outros - Houve a contestação do Município de Itapeva (fls. 162/163) e de Freedom Holding Imobiliária Ltda (fls. 316/320), atual proprietária da área dem… Ver mais
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