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Processo nº 1000104-44.2018.5.02.0072

ID: 315319605

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000104-44.2018.5.02.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS VIEIRA MACHADO FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. CAMILA VENTURI (OAB/SP 250.714) DR. SANDRO SIMÕES MELONI (OAB/SP 125.821)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/mbl/jsm/fm/ms I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. FUNDAÇÃO CASA. Em 14/10/2021, ao julgar o IRR - 1001796-60.2014.5.02.0382, a SDI-1 fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Rep… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Robson Pereira Santos

ID: 319173333

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001750-89.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ROBSON PEREIRA SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206.672)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1001750-89.2023.5.02.0468 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: ROBSON PEREIRA SANTOS Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Cosme Renato Xavier Gonzaga

ID: 334449448

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001319-98.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

COSME RENATO XAVIER GONZAGA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB/SP 175.056) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA (OAB/SP 297.333) HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916) PATRICIA CARDOSO CARDIM (OAB/SP 186.192) RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO (OAB/SP 304.933) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB/SP 95.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001319-98.2023.5.02.0001 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: COSME RENATO XAVIER GONZAGA PROCESSO Nº TST-AIRR - … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Mauricio Silveira Pedreira

ID: 302755925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006557-59.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MAURICIO SILVEIRA PEDREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB/SP 303.680)

Processo 0006557-59.2022.8.26.0510 (processo principal 1001796-70.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mauricio Silveira Pedreira - Vistos. * Fls. 333/340: dê-se ciência às partes da pesquisa realizada no sistema Sisbajud . Fls. 309 ss : trata-se… Ver mais

J.B. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317326877

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004476-82.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J.B.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA (OAB/SP 247.661)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004476-82.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSIMARA BACCARO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDA… Ver mais

Estado De São Paulo x Alex Jose De Oliveira

ID: 320049377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001796-85.2023.8.26.0104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES (OAB/SP 445.735) JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001796-85.2023.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Jose de Oliveira - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais

Fabio Augusto Ferrari De Andrade e outros x Fabio Augusto Ferrari De Andrade e outros

ID: 324423723

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001820-55.2015.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO FERRARI DE ANDRADE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO FERRARI DE ANDRADE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

GABRIELA DE CASSIA DOS REIS TORRES MARGY (OAB/SP 265.125) LEANDRO MELONI (OAB/SP 30.746) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS (OAB/SP 84.809) VILMA SOLANGE AMARAL (OAB/SP 160.242) KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 311.374) GRAZIELE BUENO DE MELO (OAB/SP 173.141) MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB/SP 169.950) ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/SP 278.269) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO (OAB/SP 274.138)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1001820-55.2015.5.02.0608 RECORRENTE: FABIO AUGUSTO FERRARI DE ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUN… Ver mais

Fabio Augusto Ferrari De Andrade e outros x Fabio Augusto Ferrari De Andrade e outros

ID: 324423740

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001820-55.2015.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO FERRARI DE ANDRADE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO FERRARI DE ANDRADE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

GABRIELA DE CASSIA DOS REIS TORRES MARGY (OAB/SP 265.125) LEANDRO MELONI (OAB/SP 30.746) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS (OAB/SP 84.809) VILMA SOLANGE AMARAL (OAB/SP 160.242) KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 311.374) GRAZIELE BUENO DE MELO (OAB/SP 173.141) MARIELEN ALESSANDRA DOS REIS BABA (OAB/SP 169.950) ANGELA MARIA DA CONCEICAO SILVA (OAB/SP 278.269) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO (OAB/SP 274.138)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELZA EIKO MIZUNO ROT 1001820-55.2015.5.02.0608 RECORRENTE: FABIO AUGUSTO FERRARI DE ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUN… Ver mais

Fabio Rogerio Messias x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 323446032

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000108-33.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO MESSIAS

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.499) CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO (OAB/SP 293.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000108-33.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: FABIO ROGERIO MESSIAS RECLAMADO: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Fabio Rogerio Messias x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 323446035

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000108-33.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROGERIO MESSIAS

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.499) CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO (OAB/SP 293.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000108-33.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: FABIO ROGERIO MESSIAS RECLAMADO: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

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