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Resultados para "1001973-03.2024.8.26.0302" – Página 99 de 99

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0835611-51.2025.8.10.0001 Parte requerente: Elliot Otto Cavalcante Pereira registrado(a) civilmente como Brena Cavalcante Pereira Endereço: Conjunto Caiçara, nº 13, Jordoa, São Luís/M… Ver mais

Processo nº 1001973-16.2025.8.11.0001

ID: 333636473
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001973-16.2025.8.11.0001 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: KARISA EVELYN ASSUNCAO RODRIGUES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. … Ver mais
Intimação
Processo 1508911-48.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - JACSON ARRUDA DE PAULA - Vistos. CRISPIN RODRIGUEZ LOPEZ(boliviano),GABRIEL RODRIGUEZ LOPEZ(boliviano) eLUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA(R.G. 41408671/S… Ver mais

Processo nº 1001973-90.2024.8.11.0020

ID: 334018062
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001973-90.2024.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCI… Ver mais

Processo nº 1013737-47.2023.8.11.0040

ID: 306315841
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1013737-47.2023.8.11.0040 VISTO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por MARCOS DE JESUS em face de ANDREYSSON EWERTHON DA SILVA FARIAS, do ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1004691-68.2022.8.11.0040

ID: 319758935
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1004691-68.2022.8.11.0040 VISTO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais ajuizada por ADRIANO GONZATTI em face de LUCAS TEODORO DA COST… Ver mais
Processo 1008860-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Vieira da Silva - - Lorrayne Vieira da Silva - - Andre Luiz da Silva - Diogenes Ernesto de Lima - - Marcelo Dias Batista - Vistos. VALDIR VIEIRA DA SILVA, LORRAYNE VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ D… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/tss/jaa AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA ANALISADA EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO - PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA EM HORÁRIO DIURNO - NORMA COLETIVA QUE LIMITA O ADICIONAL NOTURN… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/tss/jaa AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA ANALISADA EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO - PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA EM HORÁRIO DIURNO - NORMA COLETIVA QUE LIMITA O ADICIONAL NOTURN… Ver mais
Processo 1004341-55.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1001973-73.2024.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andume Abujamra Negme - Rodolfo da Cruz Ladeira - - Maria da Conceição Cruz Ladeira - - Dirceu de Almeida Ladeira - Vistos. 1. Inviável tentativa de conciliação nesta… Ver mais
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