Resultados para "0000001-97.2023.5.10.0802" – Página 1 de 524

Isabel Viana De Oliveira e outros x Churrascaria E Lanchonete Estancia Gaucha Ltda e outros

ID: 332070189

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000001-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL VIANA DE OLIVEIRA STONE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

CHURRASCARIA E LANCHONETE ESTANCIA GAUCHA LTDA LEANDRO BATISTELA

Notificação

Advogados:

GIDEONE GOMES DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PERES PIMENTEL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000001-97.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: ISABEL VIANA DE OLIVEIRA RECLAMA…

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Isabel Viana De Oliveira e outros x Churrascaria E Lanchonete Estancia Gaucha Ltda e outros

ID: 332070215

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000001-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL VIANA DE OLIVEIRA STONE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

CHURRASCARIA E LANCHONETE ESTANCIA GAUCHA LTDA LEANDRO BATISTELA

Notificação

Advogados:

GIDEONE GOMES DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PERES PIMENTEL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000001-97.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: ISABEL VIANA DE OLIVEIRA RECLAMA…

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Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros

ID: 329473669

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001747-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DOUGLAS LINO BATISTA ESTADO DO TOCANTINS

Distribuição

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MAX ROBERT MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-97.2023.5.10.0802 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Isabel Viana De Oliveira e outros x Leandro Batistela

ID: 323295229

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000001-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL VIANA DE OLIVEIRA STONE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

LEANDRO BATISTELA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS PERES PIMENTEL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000001-97.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: ISABEL VIANA DE OLIVEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000001-97.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: ISABEL VIANA DE OLIVEIRA RECLAMADO: LEANDRO BATISTELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05c3661 proferida nos autos. DECISÃO/IDPJ Vistos os autos. A exequente requer a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica do executado LEANDRO BATISTELA, a fim de incluir a empresa CHURRASCARIA E LANCHONETE ESTANCIA GAUCHA LTDA, CNPJ 12.448.446/0001-62, na qual o executado figura como sócio-administrador. Requer ainda tutela de urgência para o bloqueio bens e valores da empresa. O crédito exequendo é de natureza alimentar e apesar da utilização dos meios de pesquisa patrimonial disponíveis ao Juízo ainda não foi possível levar a termo a execução, diante da ausência de bens registrados em nome da Executada, verificada nas pesquisas realizadas por meio dos convênios à disposição do Juízo. Pela desconsideração da personalidade jurídica, por aplicação analógica do art. 28 da Lei nº 8.078/90 e do art. 50 do Código Civil, responde o patrimônio dos sócios pelas obrigações da reclamada, funcionando o sócio da executada como parte na ação principal. O art. 855-A da CLT prevê a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do CPC ao processo do trabalho. A Justiça do Trabalho abre exceção ao princípio da responsabilidade limitada do sócio para aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ("disregard of legal entity"), visando que o empregado possa, verificando a insuficiência do patrimônio societário, responsabilizar solidária e ilimitadamente os sócios da empresa devedora até o pagamento integral dos créditos laborais, de modo a evitar que a pessoa jurídica e seus sócios se locupletem às custas do empregado. Consolidou-se na jurisprudência o instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, por meio do qual a empresa é responsabilizada por dívidas contraídas por seus sócios. Consta na base de dados da Receita Federal, conforme resultado da consulta juntado aos autos (Id 1568888), que o executado é sócio-administrador da empresa acima citada. Dessa forma, considerando que nas diligências empreendidas em juízo não foram localizados bens da executada, DEFIRO o requerimento da exequente para Instaurar o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA do executado LEANDRO BATISTELA, nos termos do art. 855-A da CLT e artigos 133 a 137 do CPC. CITE-SE a empresa CHURRASCARIA E LANCHONETE ESTANCIA GAUCHA LTDA, CNPJ 12.448.446/0001-62, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, indicando à penhora bens livres e desembaraçados do devedor, ou requerer o que entender de direito, sob pena de inclusão no polo passivo da presente execução. Procedam-se às anotações devidas, nos termos do art. 134, § 1º CPC, com inclusão da empresa no Pje. Por cautela, INDEFIRO a tutela de urgência requerida antes de efetivada a citação. PALMAS/TO, 10 de julho de 2025. Daniel Izidoro Calabro Queiroga Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL VIANA DE OLIVEIRA

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Ingridy Horrana Mercado e outros x Sendas Distribuidora S/A e outros

ID: 330251739

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000777-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INGRIDY HORRANA MERCADO TAIS LORRANE ALVES CASTRO

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ERICK PETTERSON TIETZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JONAS REGGIORI ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000777-97.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: TAIS LORRANE ALVES CASTRO RECLAM…

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Alessandra Maria Ribeiro Carvalho Ramos e outros x Novo Mundo S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 321581422

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000389-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS GIZELE NUNES DE SOUZA UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO CumSen 0000389-97.2023.5.10.0802 EXEQUENTE: GIZELE NUNES DE SOUZA EXECUTADO:…

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Alessandra Maria Ribeiro Carvalho Ramos e outros x Novo Mundo S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 321581397

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000389-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS GIZELE NUNES DE SOUZA UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO

Polo Passivo:

NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO CumSen 0000389-97.2023.5.10.0802 EXEQUENTE: GIZELE NUNES DE SOUZA EXECUTADO:…

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Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros

ID: 327358559

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0002038-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO VITORIA MACIEL DE SA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS VITORIA MACIEL DE SA

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MAX ROBERT MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0002038-97.2023.5.10.0802 RECORRENTE…

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Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros

ID: 327358584

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0002038-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO VITORIA MACIEL DE SA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS VITORIA MACIEL DE SA

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MAX ROBERT MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0002038-97.2023.5.10.0802 RECORRENTE…

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Joilson Pereira Da Silva x M Construcoes & Servicos Ltda - Me

ID: 258927945

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001359-97.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CAMILA DE OLIVEIRA PRAXEDES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

IGOR DAMASCENO E SOUSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JONAS REGGIORI ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001359-97.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: JOILSON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: M …

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