Resultados para "0000715-16.2022.8.26.0699" – Página 1 de 295

Fábio Cenci Marines x Reginaldo Pereira Lisboa

ID: 308813565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000715-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CENCI MARINES

Polo Passivo:

REGINALDO PEREIRA LISBOA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

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FÁBIO CENCI MARINES

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Processo 0000715-16.2022.8.26.0699 (processo principal 1000742-84.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fábio Cenci Marines - REGINALDO PEREIRA LISBOA - Processo Desarquivado sem Rea…

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Processo nº 1000106-16.2022.8.26.0699

ID: 324296766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000106-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000106-16.2022.8.26.0699 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (fls. 361), manifeste-se o requerente em termos de prosseg…

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Angela Maria De Lima Baptista e outros x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 277198598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000812-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE LIMA BAPTISTA FLAVIANE BATISTA BARBOSA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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ANDERSON TORQUATO DA SILVA

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ADV: Anderson Torquato da Silva (OAB 292552/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Gabriela Teixeira Callado (OAB 346298/SP) Processo 0000812-16.2022.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença contr…

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Processo nº 1000688-16.2022.8.26.0699

ID: 308092035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000688-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEAN MOREIRA FARRAPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ

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Processo 1000688-16.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - GEAN MOREIRA FARRAPO - Ciência às partes acerca da designação da perícia indicada à fl. 226, qual seja, para o …

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Processo nº 1500238-16.2022.8.26.0699

ID: 311648310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500238-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTOR CLAUDIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANACLETE MOLINA

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Processo 1500238-16.2022.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - NESTOR CLAUDIO DOS SANTOS - Considerando a informação de fls. 153, no ato da citação pessoal do réu, q…

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Processo nº 1000785-16.2022.8.26.0699

ID: 328675606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000785-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LUZINEIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA

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Processo 1000785-16.2022.8.26.0699 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS - Luzineia Aparecida dos Santos - - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - - PAULO PEREIRA DOS SANTO…

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G. F. S. x G. F. D. S.

ID: 332927623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001367-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. F. S.

Polo Passivo:

G. F. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA PADILHA RANGEL

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JÔNATAS CÂNDIDO GOMES

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GEIZE DADALTO CORSATO

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ADRIELE DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1001367-16.2022.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S. - G.F.S. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embarg…

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Angela Maria De Lima Baptista e outros x Prefeitura Municipal De Salto De Pirapora

ID: 324490655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000812-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE LIMA BAPTISTA FLAVIANE BATISTA BARBOSA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TEIXEIRA CALLADO

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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ANDERSON TORQUATO DA SILVA

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Processo 0000812-16.2022.8.26.0699 (processo principal 1000479-18.2020.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Angela Maria de Lima Baptista - - Flavian…

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Fábio Cenci Marines x Reginaldo Pereira Lisboa

ID: 310666507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000715-16.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CENCI MARINES

Polo Passivo:

REGINALDO PEREIRA LISBOA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO CENCI MARINES

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Processo 0000715-16.2022.8.26.0699 (processo principal 1000742-84.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fábio Cenci Marines - REGINALDO PEREIRA LISBOA - Vistos. I - Tendo em vista o … Processo 0000715-16.2022.8.26.0699 (processo principal 1000742-84.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fábio Cenci Marines - REGINALDO PEREIRA LISBOA - Vistos. I - Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II No caso de Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial, quanto ao correto recolhimento das custas finais (taxa judiciária), deverá ser observado o que segue: II.01. Se o peticionamento ou a distribuição tiver ocorrido até 02/01/2024, a título de custas finais, deverá ser pago ela parte executada quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, levando-se em consideração o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. O pagamento deverá ocorrer através de GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6. II.02. Se o peticionamento ou a distribuição tiver ocorrido a partir de 03/01/2024 e se recolhidas custas (iniciais) por sua ocasião, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Se o caso, intime-se o devedor por meio de seu advogado (via DJE) ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com aviso de recebimento, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa, devendo ser observado o contido no art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, que dispõe: "Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." No caso descrito no item II.01, estritamente ao que se refere aos Cumprimentos de Sentença, inexistem custas se houve o pagamento voluntário débito antes da intimação para este fim ou dentro do prazo de 15 (quinze) dias assinado pelo art. 523 do Código de Processo Civil. Neste sentido, confira-se: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sentença de extinção por satisfação do débito. Imposição de custas finais às executadas. Impossibilidade. Taxa não devida em caso de pagamento espontâneo do débito. Inteligência do art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Hipótese em que as devedoras efetuaram o espontâneo dentro do prazo de quinze dias do art. 523 do CPC. Jurisprudência do TJSP. Custas finais afastadas. Recurso provido (TJSP; Apelação Cível 0058237-91.2018.8.26.0100; Relator (a):Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/04/2021; Data de Registro: 07/04/2021) III - Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor de Advogado Dativo/Curador Especial. IV - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à parte exequente. Havendo restrições RenaJud, pagas eventuais custas, levante-se. V - Oportunamente, baixe-se e arquive-se com as cautelas de estilo. Salto de Pirapora, 26 de junho de 2025. - ADV: FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), SANTIAGO DA SILVA SAMPAIO (OAB 277351/SP)

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Caixa Economica Federal e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 278234154

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000715-21.2024.5.05.0492

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DIEGO CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA GABRIELA SANTOS GOMES

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO

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MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

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DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000715-21.2024.5.05.0492 RECLAMANTE: GABRIELA SANTOS GOMES RECLAMADO: WMS SU…

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