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Resultados para "0001769-10.2023.8.26.0496" – Página 1 de 107

Processo 0001769-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAUÃ HENRIQUE GARCIA LEMES - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado CAUÃ HENRIQUE GARCIA LEMES, CPF: 52087232806, MTR: 1309906, RG: 62953074, RJI: 224658219-36, recolhid… Ver mais
Processo 0010984-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Rafael de Carvalho - Vista à Defesa. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP) Ver mais
ADV: Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 0008074-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LOPES DOS SANTOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. Ver mais
Processo 0010984-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Rafael de Carvalho - Nova vista à defesa, pois verificado erro de sistema na publicação da relação retro. - ADV: MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP) Ver mais

Processo nº 0004194-10.2023.8.26.0496

ID: 301638805
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004194-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ELENILDO DA SILVA - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena de fls. 325/326, no prazo legal. - ADV: MARINÊS SANZOVO NOVELLI (OAB 334651/SP) Ver mais
Processo 0007012-66.2022.8.26.0496 (apensado ao processo 0008559-10.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EVERTON MENDES DE SOUZA - Abra-se nova vista às partes para que se manifestem acerca da consulta de fls. 171, com urgência. Após, conclusos para decisão. - ADV: WIL… Ver mais

Processo nº 0002933-10.2023.8.26.0496

ID: 333115697
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002933-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO DE PAULA MACHADO - Julgo extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao(à) sentenciado(a) TIAGO DE PAULA MACHADO, cujo acompanhamento foi feito nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, encaminha… Ver mais

Processo nº 0017449-97.2025.8.26.0000

ID: 280295207
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 0017449-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual … Ver mais
ADV: Marinês Sanzovo Novelli (OAB 334651/SP) Processo 0004194-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ELENILDO DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime a… Ver mais
ADV: Marinês Sanzovo Novelli (OAB 334651/SP) Processo 0004194-10.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ELENILDO DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime a… Ver mais
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