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Resultados para "0003069-07.2023.8.26.0496" – Página 1 de 52

Advogados:
RENATO MARQUES SCHIAVETO
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JULIANO CREPALDI DE SOUZA
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Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB 404972/SP), RENATO MARQUES SCHIAVETO (…
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RENATO MARQUES SCHIAVETO
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Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os au…
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JULIANO CREPALDI DE SOUZA
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Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover su…
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RENATO MARQUES SCHIAVETO
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JULIANO CREPALDI DE SOUZA
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Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da …
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RENATO MARQUES SCHIAVETO
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JULIANO CREPALDI DE SOUZA
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Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Vistos. Sentenciado(a): Miguel de Souza Santos, recolhido no(a) Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga …
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ROBERTO ROMANO
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Processo 0010732-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Peterson Schreiber - Vista à Defesa. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
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SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
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Processo 0003845-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.M.B. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 435566/SP)
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SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
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Processo 0003845-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.H.M.B. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 435566/SP)
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GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI
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ADV: Grazielle Adelle Caldeira Villani (OAB 318300/SP) Processo 0002196-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Marco Antonio Moreira - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre…
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Advogados:
SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA
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PEDRO AUGUSTO FONTELLAS
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Processo 0010829-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLLEY RODRIGUES SOARES - Vista à Defesa. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA …
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