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Processo nº 0003567-94.2024.8.26.0229

ID: 336706570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003567-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 0003567-94.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lilian Alves - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a manifestação da parte requerente quanto ao cumprimento integral da obrigação, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, exped… Ver mais

Processo nº 0003567-94.2024.8.26.0229

ID: 333213988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003567-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 0003567-94.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lilian Alves - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e aca… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 312119235

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Entrados

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 303382710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara C… Ver mais

Gabriel Menoia De Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333672422

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004122-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MENOIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

AURENICIO SOUZA SOARES (OAB/SP 309.223) SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB/SP 323.415)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004122-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Hortolândia; 1ª V… Ver mais

Lúcia Teixeira De Souza x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 336806976

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007544-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Distribuídos

Advogados:

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO (OAB/SP 452.322) LÍVIA KARINA DIAS DAMASCENO (OAB/SP 473.973) RAUANY ELLEN BELINI SANTOS (OAB/SP 480.315)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0007544-94.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0007544-94.20… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 297688886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº ori… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 325397900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Distribuídos

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Hortolândia; 1… Ver mais

Sencinet Brasil Serviços De Telecomunicações Ltda. x Apura Comercio De Softwares E Assessoria Em Tecnologia Da Informacao S.A.

ID: 280643203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009263-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SENCINET BRASIL SERVIçOS DE TELECOMUNICAçõES LTDA.

Polo Passivo:

APURA COMERCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.

Entrados

Advogados:

ARTHUR DANTAS OLIVEIRA (OAB/DF 43.295) FELIPE AUGUSTO MIRANDA (OAB/SP 426.272) FERNANDO REY COTA FILHO (OAB/SP 345.438)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1009263-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1009263-94… Ver mais

Banco Bradesco S/A x José Augusto De Oliveira Pacheco

ID: 278278701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006741-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO DE OLIVEIRA PACHECO

Entrados

Advogados:

LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 406.061) BAZILIO DE ALVARENGA COUTINHO JUNIOR (OAB/SP 145.463) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1006741-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

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