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Processo nº 0010105-11.2024.8.26.0482

ID: 294649834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010105-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB/SP 274.634)

Processo 0010105-11.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Vilmar Cavalcante de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos p… Ver mais

Município De Presidente Prudente x Maria Elisangela Alves Juvenal Xavier

ID: 301966243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016965-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

MARIA ELISANGELA ALVES JUVENAL XAVIER

Entrados

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263) HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB/SP 107.487)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1016965-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

Município De Presidente Prudente x Solange Oliveira

ID: 332762573

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009108-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

SOLANGE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975) LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305) ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB/SP 165.910)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1009108-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Nilson Nunes

ID: 313552551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008041-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NILSON NUNES

Distribuídos

Advogados:

VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB/SP 172.172)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008041-11.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100804… Ver mais

Renato Alves Villela x Banco Pan S/A

ID: 317266673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001348-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES VILLELA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO (OAB/SP 423.363)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001348-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Pres… Ver mais

Renato Alves Villela x Banco Pan S/A

ID: 335050229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001348-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES VILLELA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO (OAB/SP 423.363)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001348-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Pres… Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Mauro Ribeiro Dos Santos

ID: 335613145

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022785-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

MAURO RIBEIRO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JEFFERSON NEVES RUSSI (OAB/GO 24.684)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1022785-11.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Município De Presidente Prudente x Maria Elisangela Alves Juvenal Xavier

ID: 302143596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016965-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

MARIA ELISANGELA ALVES JUVENAL XAVIER

Distribuídos

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263) HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB/SP 107.487)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1016965-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Presidente Prudent… Ver mais

Banco Agibank S/A x Leandro Marcos De Almeida Games

ID: 303597806

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015219-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

LEANDRO MARCOS DE ALMEIDA GAMES

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1015219-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Va… Ver mais

Cacilda Rodrigues Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 303597894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016286-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CACILDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB/SP 405.947)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016286-11.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais

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