Resultados para "0010107-37.2023.8.06.0299" – Página 1 de 84

Processo nº 0010107-37.2023.8.06.0299

ID: 326090854

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Crateús Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010107-37.2023.8.06.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSON DA SILVA COSTA NETO

Intimação

Advogados:

CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS (OAB 44495B/CE) - Processo 0010107-37.2023.8.06.0299 (apensado ao processo 0200664-15.2022.8.06.0299) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simple…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0142268-61.2025.8.26.0500

ID: 309695742

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0142268-61.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELO DE JESUS GRAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0142268-61.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ângelo de Jesus Grama - Processo de Origem: 0010107-18.2024.8.26.0114/0003 5ª Vara Cível Foro de Campinas Vistos. A requ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Nilce Fakhr e outros x Universidade Estadual De Londrina

ID: 312259499

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010107-06.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILCE FAKHR RAMEZ RIAD FAKHR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Conclusão

Advogados:

VINÍCIUS VILA REAL SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA GABRIELA GONÇALVES DA SILVA SCAFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARINETE VIOLIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlete Maria Pereira Dos Santos x Estado Do Paraná e outros

ID: 262162456

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010107-59.2022.8.16.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARLETE MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ROSERIS BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - fone (42) 3309-1710 - Oficinas - Ponta Grossa/PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlete Maria Pereira Dos Santos x Estado Do Paraná e outros

ID: 307393370

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010107-59.2022.8.16.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ROSERIS BLUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - fone (42) 3309-1710 - Oficinas - Ponta Grossa/PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosiane De Souza Pereira x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 275253998

Tribunal: TJPR Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010107-69.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

PATRÍCIA ALVES COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Anda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. F. De A. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 259727188

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0201488-37.2023.8.06.0299

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

D. F. DE A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CÉSAR SANTANA SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201488-37.2023.8.06.0299/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Novo Oriente - Embargante: D. F. de A. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA F… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201488-37.2023.8.06.0299/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Novo Oriente - Embargante: D. F. de A. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos opostos, mas para rejeitá-los, nos termos do voto da Desa. Relatora." - EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. PRETENDIDA REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA E JURÍDICA JÁ AMPLAMENTE DISCUTIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. A ARGUMENTAÇÃO TRAZIDA EM SEDE DE APELAÇÃO FOI DEVIDAMENTE APRECIADA, RAZÃO PELA QUAL INDETECTÁVEL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. 2. EMERGE A PRETENSÃO, É CERTO, DE REJULGAMENTO DO RECURSO, PARA ISSO, NOMINANDO-SE O ARESTO DESTA TURMA DE CARENTE DE ESCLARECIMENTOS QUANDO, NA VERDADE, O QUE HOUVE FOI A DEMONSTRAÇÃO OBJETIVA DE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO ÀS PRETENSÕES APRESENTADAS PELA DEFESA.3. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, OS EMBARGOS AFORADOS NÃO SE PRESTAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, POIS QUE PRETENDEM, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, REDISCUTIR MATÉRIA DE FATO E DE DIREITO AMPLAMENTE DIVULGADAS NA DECISÃO RECORRIDA, INCIDINDO, IN CASU, A SÚMULA Nº 18 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL E JUSTIÇA, SEGUNDO A QUAL "SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR ÚNICA FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA".4. EMBARGOS REJEITADOS.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, EM TOMAR CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, REJEITANDO-OS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025. VANJA FONTENELE PONTESDESEMBARGADORA RELATORA . - Advs: Júlio César Santana Santos (OAB: 37722/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katiane Kuyawski e outros x Maritania Silveira Alves e outros

ID: 261412591

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010107-27.2023.8.16.0083

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KATIANE KUYAWSKI TIO BINHO ESQUADRIAS LTDA

Polo Passivo:

MARITANIA SILVEIRA ALVES M S ABERTURAS LTDA

Conclusão

Advogados:

LUCIANA APARECIDA ZANELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-6…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda e outros x Bianki & Franco Construcoes Ltda - Me e outros

ID: 262394918

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de Bauru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010107-27.2015.5.15.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA PAULO SERGIO LUZ

Polo Passivo:

BIANKI & FRANCO CONSTRUCOES LTDA - ME ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA GOBBO ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI IVONEI AUGUSTO BIANKI MICHEL SILVA FRANCO

Edital

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIANA DE FATIMA OJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE AMADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE BAURU PROCESSO: 0010107-27.2015.5.15.0005 : PAULO SERGIO LUZ : BIANKI & FRANCO CONST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda e outros x Bianki & Franco Construcoes Ltda - Me e outros

ID: 262394925

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de Bauru Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010107-27.2015.5.15.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA PAULO SERGIO LUZ

Polo Passivo:

BIANKI & FRANCO CONSTRUCOES LTDA - ME ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA GOBBO ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI IVONEI AUGUSTO BIANKI MICHEL SILVA FRANCO

Edital

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE AMADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIANA DE FATIMA OJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE BAURU PROCESSO: 0010107-27.2015.5.15.0005 : PAULO SERGIO LUZ : BIANKI & FRANCO CONST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 834 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes