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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010107-37.2023.8.06.0299"

Processo nº 0010107-37.2023.8.06.0299

ID: 326090854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS (OAB 44495B/CE) - Processo 0010107-37.2023.8.06.0299 (apensado ao processo 0200664-15.2022.8.06.0299) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1CELSON DA SILVA COSTA NETOB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201488-37.2023.8.06.0299/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Novo Oriente - Embargante: D. F. de A. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. … Ver mais
ADV: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB 10829/CE) Processo 0010107-46.2025.8.06.0144 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Paulo Vitor Nascimento, Ministério Público do Estado do Ceará - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 311 e 312 todos do Código de Processo Penal, JULGO IM… Ver mais

Processo nº 0010107-62.2025.8.06.0074

ID: 324895374
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: THIMÓTEO DE SOUSA FARIAS (OAB 37748/CE) - Processo 0010107-62.2025.8.06.0074 (processo principal 0203233-36.2024.8.06.0293) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Importunação Sexual - REQUERENTE: B1José Renato MartinsB0 - Portanto, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao autuado JOSÉ RENAT… Ver mais

Processo nº 0010107-61.2021.8.06.0055

ID: 305415401
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Lima (OAB 24894/CE) Processo 0010107-61.2021.8.06.0055 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Antonio Edenilson Carneiro Gomes - Vistos etc. Ante a juntada do laudo pericial relativo ao exame de insanidade mental do réu, intimem-se a acusação e a defesa simultaneament… Ver mais
ADV: Antonio Allan Leite Saraiva (OAB 23502/CE), Mauro Nunes Cordeiro Filho (OAB 31221/CE), Andeise Silva Farias Nogueira (OAB 35332/CE), Ingrid Costa Cardoso (OAB 39417/CE), Thomaz Antonio Nogueira Barbosa (OAB 20787/CE) Processo 0010107-40.2024.8.06.0125 - Procedimento Comum Cível - Reclamante: D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Natanael Rocha Domingos - Paciente: Jose Wellington de Oliveira Vasconcelos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conhec… Ver mais

Processo nº 0010107-14.2024.8.06.0166

ID: 325564444
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu    Nº do processo: 0010107-14.2024.8.06.0166 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] Promovente:             Nome: C. C. H. S.Endereço: SITIO BAIXIO, S/N, SEN… Ver mais

Processo nº 0010107-14.2024.8.06.0166

ID: 325564571
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu    Nº do processo: 0010107-14.2024.8.06.0166 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] Promovente:             Nome: C. C. H. S.Endereço: SITIO BAIXIO, S/N, SEN… Ver mais