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Processo nº 0010140-02.2024.8.06.0296

ID: 330748798

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara do Júri Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010140-02.2024.8.06.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALLEF RICARDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA (OAB 39632/CE) - Processo 0010140-02.2024.8.06.0296 (processo principal 0202887-76.2024.8.06.0296) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - RE…

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D. De D. Da M. De F. D. e outros x J. C. De O.

ID: 323385897

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0203946-02.2024.8.06.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. DE D. DA M. DE F. D. J. P. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. C. DE O.

Intimação

Advogados:

HAROLDO BARBOSA CORREIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: HAROLDO BARBOSA CORREIA (OAB 8361/CE) - Processo 0203946-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegaci…

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Processo nº 0022049-19.2025.8.06.0001

ID: 326375632

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0022049-19.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SARAIVA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO MEIRELES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES (OAB 45129/CE) - Processo 0022049-19.2025.8.06.0001 (processo principal 0200648-02.2024.8.06.0296) - Relaxamento de Prisão - Crime Culposo - REQUERENTE: B1Armando Sarai…

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10ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Francisco Fagner Pereira Paiva

ID: 308032056

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0200163-02.2024.8.06.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

10ª DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEçãO à PESSOA J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO FAGNER PEREIRA PAIVA

Intimação

Advogados:

RAYSSA GOMES MESQUITA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NAIDE RAQUEL KOPPE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB 44150/CE), Rayssa Gomes Mesquita (OAB 44229/CE), Naide Raquel Koppe (OAB 20255/CE), Francisco Jose Guimaraes Peixoto (OAB 23227/CE) Processo 0200163-02.202…

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J. P. x J. E. F. T.

ID: 329433954

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0202394-02.2024.8.06.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

J. E. F. T.

Intimação

Advogados:

PAULO REGO ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: PAULO REGO ALBUQUERQUE (OAB 40529/CE) - Processo 0202394-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MINISTERIO PUBL: B1J.P.B0 e outro -…

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9ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Antonio Allan Sampaio Dias

ID: 276876453

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0202976-02.2024.8.06.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

9ª DELEGACIA DE HOMICíDIOS E PROTEçãO à PESSOA J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONIO ALLAN SAMPAIO DIAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO CAÚLA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Caúla da Silva (OAB 42626/CE) Processo 0202976-02.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 9ª Delegacia de Homicídios e …

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Processo nº 0022049-19.2025.8.06.0001

ID: 329691194

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0022049-19.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SARAIVA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO MEIRELES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: RAFAEL RIBEIRO MEIRELES (OAB 45129/CE) - Processo 0022049-19.2025.8.06.0001 (processo principal 0200648-02.2024.8.06.0296) - Relaxamento de Prisão - Crime Culposo - REQUERENTE: B1Armando Sarai…

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257795577

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257795610

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257795634

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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