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Processo nº 0010562-08.2023.8.26.0602

ID: 331852068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010562-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CRISTã DE MOçOS DE SOROCABA RENATO CAMARGO MATHIAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAMARGO MATHIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010562-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1015249-45.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Camargo Mathiazzi - - Associação Cristã de Moços de Soroc… Processo 0010562-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1015249-45.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Camargo Mathiazzi - - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: RENATO CAMARGO MATHIAZZI (OAB 172958/SP), RENATO CAMARGO MATHIAZZI (OAB 172958/SP)

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 309289236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Entrados

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 310783610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GREGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 307920414

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vagner Varela Alves Júnior x Fundação Dom Aguirre

ID: 310587863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027801-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER VARELA ALVES JúNIOR

Polo Passivo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Distribuídos

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES DE CARVALHO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1027801-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivani Faustinoni x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323043960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042351-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANI FAUSTINONI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRAZ SILVERIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1042351-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico x Decio Botelho

ID: 303476522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

DECIO BOTELHO

Entrados

Advogados:

RODRIGO DANTAS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004521-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 306787482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Distribuídos

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GREGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 310430176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonia Contrera Cardoso x Banco Votorantim S.A.

ID: 278278638

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027219-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CONTRERA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1027219-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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