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Processo nº 0011069-48.2023.8.26.0996

ID: 331808069
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011069-48.2023.8.26.0996 (processo principal 0001639-32.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NELSON DA SILVA JUNIOR - Prossiga-se no PEC principal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Ver mais

Processo nº 0011069-48.2023.8.26.0996

ID: 331806466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011069-48.2023.8.26.0996 (processo principal 0001639-32.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - NELSON DA SILVA JUNIOR - Prossiga-se no PEC principal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Ver mais
Processo 0013494-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.S. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Ver mais
Processo 0013494-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.H.S. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Ver mais
Processo 0012718-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR FERNANDES DE SOUZA - Boletim informativo juntado nos autos. Aguarde-se manifestação do Ministério Público. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP) Ver mais
ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0000981-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: OTAVIO JORDÃO EUGENIO MARTINS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Ver mais
Processo 0018347-66.2024.8.26.0996 (processo principal 0009032-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARCELINO DA COSTA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: BRUNO KENDI SA… Ver mais
Processo 0009032-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARCELINO DA COSTA - Isto posto, por ora, INDEFIRO a promoção de LUCAS MARCELINO DA COSTA, MTR: 754897, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, ao regime semiaberto. - ADV: BRUNO KE… Ver mais
Processo 0009032-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MARCELINO DA COSTA - Isto posto, por ora, INDEFIRO a promoção de LUCAS MARCELINO DA COSTA, MTR: 754897, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, ao regime semiaberto. - ADV: BRUNO KE… Ver mais
Processo 0012051-91.2025.8.26.0996 (processo principal 0000108-48.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEMES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incident… Ver mais
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