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Processo nº 0200772-53.2022.8.06.0296

ID: 328626438

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200772-53.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. F. F.

Intimação

Processo 0200772-53.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.M.F.F.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará… Ver mais

Processo nº 0200772-67.2024.8.06.0107

ID: 306131829

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200772-67.2024.8.06.0107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO EUDO VICTOR

Intimação

COMARCA DE JAGUARIBE 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Avenida 08 de Novembro, S/N, Aldeota, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 Processo nº 0200772-67.2024.8.06.0107 Polo Ativo: JAGUARDIESEL JAGUARI… Ver mais

Denilson Wesley Do Nascimento E Araujo x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 319213596

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0202906-53.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON WESLEY DO NASCIMENTO E ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

DESPACHO Nº 0202906-53.2022.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Denilson Wesley do Nascimento e Araujo - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida. I… Ver mais

D. De C. E. Da C. Do A. D. e outros x E. V. D. S.

ID: 319875486

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203585-53.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. DE C. E. DA C. DO A. D. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

E. V. D. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES (OAB/CE 10.662) VICTOR MAIA BRASIL (OAB/CE 17.488)

ADV: VICTOR MAIA BRASIL (OAB 17488/CE), ADV: HENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES (OAB 10662/CE), ADV: HENRIQUE DE MENDONÇA XIMENES (OAB 10662/CE), ADV: VICTOR MAIA BRASIL (OAB 17488/CE) - Processo 0203585-53.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: B1D.C.E.C… Ver mais

Processo nº 0200772-65.2024.8.06.0140

ID: 305775778

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Paracuru Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200772-65.2024.8.06.0140

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. M. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 182.746)

ADV: Anderson Henrique de Souza (OAB 182746/SP) Processo 0200772-65.2024.8.06.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: W. M. L. P. - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Ver mais

Processo nº 0203100-53.2022.8.06.0296

ID: 276876641

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203100-53.2022.8.06.0296

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MELO (OAB/CE 20.981) MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL (OAB/CE 20.145) JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB/CE 12.521) FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO (OAB/CE 11.817) VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA (OAB/CE 4.950) RENATA AMARAL MADEIRO SAMPAIO (OAB/CE 17.575)

ADV: Francisco Raimundo Malta de Araujo (OAB 11817/CE), Veronica do Amaral Madeiro Batista (OAB 4950/CE), Joaquim Liandro Batista (OAB 12521/CE), Renata Amaral Madeiro Sampaio (OAB 17575/CE), Michel Costa Castelo Branco Rayol (OAB 20145/CE), Fernanda Cavalcante de Melo (OAB 20981/CE) Processo 02031… Ver mais

Antonio Osivaldo Da Costa Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 293257449

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200772-48.2024.8.06.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OSIVALDO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

CIRO COELHO DE SÁ BEVILÁQUA (OAB/CE 48.372)

DESPACHO Nº 0200772-48.2024.8.06.0081 - Apelação Cível - Granja - Apelante: Antonio Osivaldo da Costa Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Considerando, pois, o precedente vinculante do STJ, bem como a jurisprudência consolidada neste Tribunal de Justiça, conheço do recurso para dar-lhe provim… Ver mais

Processo nº 0200772-39.2023.8.06.0160

ID: 297819460

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200772-39.2023.8.06.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FARIAS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO AFONSO PARENTE NETO (OAB/CE 29.387) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria 0200772-39.2023.8.06.0160 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021… Ver mais

Processo nº 0200772-39.2023.8.06.0160

ID: 297819505

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200772-39.2023.8.06.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AFONSO PARENTE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO AFONSO PARENTE NETO (OAB/CE 29.387) DANIEL FARIAS TAVARES (OAB/CE 24.902)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria 0200772-39.2023.8.06.0160 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021… Ver mais

Processo nº 0200772-39.2023.8.06.0160

ID: 297819549

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200772-39.2023.8.06.0160

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

Intimação

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB/CE 23.900)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria 0200772-39.2023.8.06.0160 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021… Ver mais

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