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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001004-08.2022.4.06.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : MARILEA GERALDA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS VELOSO (OAB MG136867) ADVOGADO(A) : CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE (OAB MG176128) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO SIQUEIRA DIAS (OA… Ver mais

Processo nº 0032455-75.2024.8.26.0002

ID: 332319489
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032455-75.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000616-88.2019.8.26.0002) (processo principal 1000616-88.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.C. - Fls. 131/132: manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 212088/SP) Ver mais

Processo nº 0000324-25.2023.8.26.0247

ID: 310429729
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000324-25.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1000616-03.2017.8.26.0247) (processo principal 1000616-03.2017.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Isabel Souza Santos - Considerando indeferimento do efeito suspensivo no agra… Ver mais
Processo 0000863-59.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Jeferson de Andrade Miranda - Prefeitura Municipal de Paulínia - Associação de Moradores do Residencial Pazetti - Manifeste-se … Ver mais
Processo 0000899-04.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1000616-76.2016.8.26.0428) (processo principal 1000616-76.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Moradia - Nielson Ferreira de Sousa - Prefeitura Municipal de Paulínia - Associação de Moradores do Residencial Pazetti - Ante a impugnaç… Ver mais
Intimação
Processo 0000029-29.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1000616-49.2016.8.26.0146) (processo principal 1000616-49.2016.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pollyanna Aparecida Amaral Adam - Vista dos autos ao INSS, para que este apresente o cálcu… Ver mais
Intimação
Processo 0002222-86.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000616-55.2014.8.26.0587) (processo principal 1000616-55.2014.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G.S.M.P. - Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao resultado das pesquisas, bem como… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000616-21.2024.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação: Petição Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 0001747-80.2025.8.26.0269

ID: 312892487
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-80.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1000616-58.2019.8.26.0691) (processo principal 1000616-58.2019.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.R. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMAD… Ver mais