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"1000873-02.2022.5.02.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 155

Lenira Rodrigues De Araujo x Jose Joaquim Filho e outros

ID: 257393320

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000873-02.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM FILHO NATALINA DONIZETI ALVES DA SILVA PINTO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA WELINTON DA SILVA PINTO

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000873-02.2022.5.02.0302 : LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO : ORGANIZACAO SOCIAL PRO V…

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Lenira Rodrigues De Araujo x Jose Joaquim Filho e outros

ID: 331062524

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000873-02.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM FILHO NATALINA DONIZETI ALVES DA SILVA PINTO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA WELINTON DA SILVA PINTO

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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Lenira Rodrigues De Araujo x Jose Joaquim Filho e outros

ID: 331062531

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000873-02.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM FILHO NATALINA DONIZETI ALVES DA SILVA PINTO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA WELINTON DA SILVA PINTO

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000873-02.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: …

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Lenira Rodrigues De Araujo x Jose Joaquim Filho e outros

ID: 325272087

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000873-02.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM FILHO NATALINA DONIZETI ALVES DA SILVA PINTO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA WELINTON DA SILVA PINTO

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000873-02.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000873-02.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9f56a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE QUESTÃO INCIDENTAL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O exequente apresentou sob #id:0e553af Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigos 855-A, CLT e 133 a 137 do CPC), pretendendo a inclusão na lide de JOSÉ JOAQUIM FILHO, na qualidade de responsável patrimonial. O suscitado JOSÉ JOAQUIM FILHO apresentou defesa. Passo a decidir. Nos termos do artigo 10-A, da CLT, há responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas, desde que observada a seguinte ordem de preferência: empresa devedora, sócios atuais e sócios retirantes. Portanto, a CLT adota a teoria menor, sendo desnecessária qualquer análise à luz do artigo 50 do Código Civil. O Sr. JOSÉ JOAQUIM FILHO afirma que renunciou em 2018. Trouxe à colação prova documental de sua retirada da parte ré. Requer sua exclusão da lide. Pois bem, Na presente hipótese, tem-se um caso peculiar, sendo certo que a má administração dos gestores da empresa ré, e eventuais desvios de verbas, resultaram inclusive investigação criminal, cujo processo está em andamento, tendo como ré, também, a ora suscitada. Assim, não se pode descartar que os efeitos da administração da ora suscitada, não tenham atingido os contratos de trabalho posteriores, in casu, o do suscitante. Ademais, embora tenha havido a renúncia formal do suscitado, não se pode olvidar sua participação na Organização, cuja investigação criminal, prossegue. No que tange ao suscitado José Joaquim Filho, em que pese seu desligamento em 2018, fato é que participou da administração, no período de vigência parcial do contrato de Trabalho discutido nestes autos. Ademais, como já dito acima, trata-se de um caso peculiar, sendo certo que a má administração dos gestores da empresa ré, dentre eles o ora suscitante, resultaram inclusive investigação criminal, cujo processo está em andamento. A execução de bens da empresa executada foi frustrada e não há indicação pelo atual e antecessora Presidente e segundo suscitado, de bens livres e desembargados da sociedade (art. 795, parágrafo segundo, CPC), o que autoriza a inclusão da suscitada no polo passivo da execução. ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica apresentado, em decisão interlocutória, DEFIRO o pedido, determinando a inclusão de JOSÉ JOAQUIM FILHO, no polo passivo da execução, para que responda pela dívida, em conformidade com o artigo 10-A, da CLT. Intimem-se. Nada mais. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAQUIM FILHO

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Lenira Rodrigues De Araujo x Jose Joaquim Filho e outros

ID: 325272092

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000873-02.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM FILHO NATALINA DONIZETI ALVES DA SILVA PINTO ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA WELINTON DA SILVA PINTO

Notificação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000873-02.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000873-02.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADO: ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9f56a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE QUESTÃO INCIDENTAL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O exequente apresentou sob #id:0e553af Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigos 855-A, CLT e 133 a 137 do CPC), pretendendo a inclusão na lide de JOSÉ JOAQUIM FILHO, na qualidade de responsável patrimonial. O suscitado JOSÉ JOAQUIM FILHO apresentou defesa. Passo a decidir. Nos termos do artigo 10-A, da CLT, há responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas, desde que observada a seguinte ordem de preferência: empresa devedora, sócios atuais e sócios retirantes. Portanto, a CLT adota a teoria menor, sendo desnecessária qualquer análise à luz do artigo 50 do Código Civil. O Sr. JOSÉ JOAQUIM FILHO afirma que renunciou em 2018. Trouxe à colação prova documental de sua retirada da parte ré. Requer sua exclusão da lide. Pois bem, Na presente hipótese, tem-se um caso peculiar, sendo certo que a má administração dos gestores da empresa ré, e eventuais desvios de verbas, resultaram inclusive investigação criminal, cujo processo está em andamento, tendo como ré, também, a ora suscitada. Assim, não se pode descartar que os efeitos da administração da ora suscitada, não tenham atingido os contratos de trabalho posteriores, in casu, o do suscitante. Ademais, embora tenha havido a renúncia formal do suscitado, não se pode olvidar sua participação na Organização, cuja investigação criminal, prossegue. No que tange ao suscitado José Joaquim Filho, em que pese seu desligamento em 2018, fato é que participou da administração, no período de vigência parcial do contrato de Trabalho discutido nestes autos. Ademais, como já dito acima, trata-se de um caso peculiar, sendo certo que a má administração dos gestores da empresa ré, dentre eles o ora suscitante, resultaram inclusive investigação criminal, cujo processo está em andamento. A execução de bens da empresa executada foi frustrada e não há indicação pelo atual e antecessora Presidente e segundo suscitado, de bens livres e desembargados da sociedade (art. 795, parágrafo segundo, CPC), o que autoriza a inclusão da suscitada no polo passivo da execução. ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica apresentado, em decisão interlocutória, DEFIRO o pedido, determinando a inclusão de JOSÉ JOAQUIM FILHO, no polo passivo da execução, para que responda pela dívida, em conformidade com o artigo 10-A, da CLT. Intimem-se. Nada mais. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LENIRA RODRIGUES DE ARAUJO

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Rafael Albertin Gardinal x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 323937843

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001067-02.2022.5.02.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALBERTIN GARDINAL

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001067-02.2022.5.02.0302 RECLAMANTE: RAFAEL ALBERTIN GARDINAL RECLAMADO: FU…

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Aparecida Célia Ribeiro x Odontocompany Franchising Ltda.

ID: 298257541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-06.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CéLIA RIBEIRO

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-06.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000873-94.2023.8.26.0060) (processo principal 1000873-94.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Aparecida Célia Ribeiro x Odontocompany Franchising Ltda.

ID: 291126524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-06.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CéLIA RIBEIRO

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-06.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000873-94.2023.8.26.0060) (processo principal 1000873-94.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1000873-31.2022.8.26.0060

ID: 296008928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000873-31.2022.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BRACIOLI SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000873-31.2022.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Bracioli Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Marcelo Bracioli Souza e…

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Processo nº 0000732-61.2025.8.26.0177

ID: 325958403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000732-61.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SILVA DA HORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-61.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1000873-34.2023.8.26.0177) (processo principal 1000873-34.2023.8.26.0177) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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