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Processo nº 1000982-08.2023.8.26.0352

ID: 325155027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000982-08.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. RACIN VARANDA (ELETROMAR)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 403.518)

Processo 1000982-08.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M. A. Racin Varanda (eletromar) - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Ver mais

Processo nº 1000982-08.2023.8.26.0352

ID: 300443792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000982-08.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. RACIN VARANDA (ELETROMAR)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 403.518)

Processo 1000982-08.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M. A. Racin Varanda (eletromar) - Vistos. Renove-se a intimação do autor para que se manifeste em 10 dias sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Ver mais

Silvia Regina Lopes F De Paula x Município De Miguelópolis

ID: 331737348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-79.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA LOPES F DE PAULA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MIGUELóPOLIS

Intimação

Advogados:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 235.457) KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB/SP 282.145) ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB/SP 213.659) CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB/SP 276.280)

Processo 0000032-79.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000012-08.2023.8.26.0352) (processo principal 1000012-08.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvia Regina Lopes F de Paula - Município de Miguelópolis - Vistos. Renove-se a intimação da parte autora para que se manife… Ver mais

Processo nº 0000032-79.2024.8.26.0352

ID: 300441781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-79.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA LOPES F DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB/SP 282.145)

Processo 0000032-79.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000012-08.2023.8.26.0352) (processo principal 1000012-08.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Silvia Regina Lopes F de Paula - Vistos. Indefiro o pedido de habilitação, pois, em sede de Juizados Especiais, não há prazo di… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x F. S. R. J. e outros

ID: 320014621

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500338-08.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. S. R. J. J. D. S. O.

Despacho

Advogados:

BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571) CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585) BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571) CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585)

DESPACHO Nº 1500338-08.2023.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. da S. O. - Apelado: F. S. R. J. - … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x F. S. R. J. e outros

ID: 280574702

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500338-08.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

F. S. R. J. J. D. S. O.

Despacho

Advogados:

BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571) CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585) BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571) CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585)

DESPACHO Nº 1500338-08.2023.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. da S. O. - Apelado: F. S. R. J. - … Ver mais

Processo nº 1001758-08.2023.8.26.0352

ID: 311627082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001758-08.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA FERREIRA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 446.960) MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109)

Processo 1001758-08.2023.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Helena Ferreira Jorge - Vistos. A requerente pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos declaração de hipossuficiência e comprovação de renda mensal de R$ 3.702,00. Considerando que a re… Ver mais

Processo nº 0000540-25.2024.8.26.0352

ID: 331716340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-25.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO – CREDCOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0000540-25.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000982-76.2021.8.26.0352) (processo principal 1000982-76.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado – Credcol - Vistos. Fl.74: defiro. Providencie a sec… Ver mais

Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 297467626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Prazo de 5 dias: manifeste a parte autora sobre o(s) AR(s) d… Ver mais

Processo nº 0000280-71.2024.8.26.0505

ID: 330980156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000280-71.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 0000280-71.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1000982-34.2023.8.26.0505) (processo principal 1000982-34.2023.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 121/126: Ciência ao requerente quanto às repostas de of… Ver mais

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