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Valdinei Valter Ramos x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 309404735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI VALTER RAMOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SILVA MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdinei Valter Ramos - BANCO BMG S/A - - Banco Agibank S.A. e outro - Retifique-se o polo passivo para constar a denomin… Processo 1001083-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdinei Valter Ramos - BANCO BMG S/A - - Banco Agibank S.A. e outro - Retifique-se o polo passivo para constar a denominação correta da Ré Nu Pagamentos S/A (fls. 54). Trata-se, na verdade, de ação declaratória de inexistência de débito, regularmente contestada, onde o autor alega falsidade documental quanto ao contrato digital repercutido em débito. Nesse contexto, imperiosa a realização de perícia grafotécnica em juízo, a fim de constatar a autenticidade do instrumento contratual. Para realizar a prova técnica, nomeio o perito em grafotecnia RAFAEL FRANCISCO CONTI, intimando-o para manifestação sobre a aceitação do encargo. Fixo os honorários periciais, tendo em vista o grau de complexidade, em R$ 2.500,00, ficando a cargo do Réu BANCO AGIBANK S/A, que tem o ônus de prova, uma vez que, nos termos do artigo 429, II, do CPC, quando se tratar de impugnação da autenticidade, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento. Com a aceitação do encargo e comprovação do depósito do valor nos autos, intime-se o perito nomeado para realização da perícia, a qual deverá cientificar as partes e eventuais assistentes técnicos da data e local para ter início a produção da prova (artigo 474 do CPC). Se acaso verificar faltantes dados ou elementos informativos para ultimação da perícia, fica AUTORIZADO a perito judicial, a solicitar junto aos órgãos e repartições públicas os documentos pertinentes, servindo a presente decisão, digitalmente assinada, como AUTORIZAÇÃO. Assinalo o prazo de quarenta e cinco dias para a conclusão da perícia e entrega do laudo. Faculto às partes, a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que não há quesitos do juízo. Entregue o laudo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais e manifestem-se as partes, inclusive se concordam com o encerramento da instrução, o que, no silêncio será presumido. Audiência, oportunamente, se o caso. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), LETÍCIA SILVA MARTINS ALVES (OAB 496717/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 266389/SP)

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Valdinei Valter Ramos x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 309405980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI VALTER RAMOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SILVA MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001083-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdinei Valter Ramos - BANCO BMG S/A - - Banco Agibank S.A. e outro - Retifique-se o polo passivo para constar a denomin… Processo 1001083-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdinei Valter Ramos - BANCO BMG S/A - - Banco Agibank S.A. e outro - Retifique-se o polo passivo para constar a denominação correta da Ré Nu Pagamentos S/A (fls. 54). Trata-se, na verdade, de ação declaratória de inexistência de débito, regularmente contestada, onde o autor alega falsidade documental quanto ao contrato digital repercutido em débito. Nesse contexto, imperiosa a realização de perícia grafotécnica em juízo, a fim de constatar a autenticidade do instrumento contratual. Para realizar a prova técnica, nomeio o perito em grafotecnia RAFAEL FRANCISCO CONTI, intimando-o para manifestação sobre a aceitação do encargo. Fixo os honorários periciais, tendo em vista o grau de complexidade, em R$ 2.500,00, ficando a cargo do Réu BANCO AGIBANK S/A, que tem o ônus de prova, uma vez que, nos termos do artigo 429, II, do CPC, quando se tratar de impugnação da autenticidade, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento. Com a aceitação do encargo e comprovação do depósito do valor nos autos, intime-se o perito nomeado para realização da perícia, a qual deverá cientificar as partes e eventuais assistentes técnicos da data e local para ter início a produção da prova (artigo 474 do CPC). Se acaso verificar faltantes dados ou elementos informativos para ultimação da perícia, fica AUTORIZADO a perito judicial, a solicitar junto aos órgãos e repartições públicas os documentos pertinentes, servindo a presente decisão, digitalmente assinada, como AUTORIZAÇÃO. Assinalo o prazo de quarenta e cinco dias para a conclusão da perícia e entrega do laudo. Faculto às partes, a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que não há quesitos do juízo. Entregue o laudo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais e manifestem-se as partes, inclusive se concordam com o encerramento da instrução, o que, no silêncio será presumido. Audiência, oportunamente, se o caso. Intimem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), LETÍCIA SILVA MARTINS ALVES (OAB 496717/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), MARCIA SOARES DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 266389/SP)

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T. S. De C. F. S. A. x K. K. F. C.

ID: 323031925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000889-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

K. K. F. C.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000889-03.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. S. De C. F. S. A. x K. K. F. C.

ID: 320441022

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000889-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

K. K. F. C.

Entrados

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000889-03.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000129-03.2025.8.26.0408

ID: 319023393

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000129-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TSM COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS VILA REAL SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000129-03.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 05/07/2025.

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Processo nº 0001013-03.2025.8.26.0408

ID: 329620882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001013-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Gustavo Ferrreira do Nascimento - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada…

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Processo nº 0001013-03.2025.8.26.0408

ID: 305907044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001013-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Gustavo Ferrreira do Nascimento - Vistos. Petição de fls. 67/68: Defiro, anote-se. No mais, ag…

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Processo nº 1003702-03.2025.8.26.0408

ID: 298269751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1003702-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-03.2025.8.26.0408 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.J.G.M. - Isto posto, declino da competência, determinando a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis de Ourinho…

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Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0408

ID: 295258958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002732-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAZAN COMéRCIO IMPORTACAO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PLINTA MENOCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002732-03.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kazan Comércio Importacao e Exportação Ltda - Vistos. Cite-se para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, conta…

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Processo nº 1003314-03.2025.8.26.0408

ID: 302516865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003314-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS DANIEL LUSCENTI

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Processo 1003314-03.2025.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gisele Aparecida Rosa - Impetrante: Para cumprimento da determinação de fls. 282/283, no prazo de 15 dias…

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