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"1001202-47.2023.5.02.0603" - Resultados da Busca – Página 1 de 142

Marcel Das Neves Darco e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 317066649

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL DAS NEVES DARCO STHEFANY SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAYARA KETELYN INVERNIZZI ALMEIDA

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LAURA DA SILVA BERNARDI

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LARISSA GENTINE FERREIRA

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LUCAS RODRIGUES

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001202-47.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: STHEFANY SANTANA VIEIRA …

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Marcel Das Neves Darco e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 330465101

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL DAS NEVES DARCO STHEFANY SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 330014162

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FER…

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 330014171

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

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BRUNO DAL BO PAMPLONA

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 315036611

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

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BRUNO DAL BO PAMPLONA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08d0ad5 proferida nos autos. ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. IGOR BRITO FERREIRA BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC30099) Recorrido: Advogado(s): RAIA DROGASIL S/A HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP107957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (SP207247) RECURSO DE: IGOR BRITO FERREIRA O reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão quanto ao arbitramento dos honorários devidos ao patrono da parte autora e contradição quanto ao não recebimento do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AO PEDIDO". É o relatório. Tempestivos os embargos (decisão publicada em 05/06/2025 - Id 24ea179; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 078a602) e regular a representação processual (Id 40d9e47). CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º). Inexiste contradição pelo fato de constar que a análise do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL" restou prejudicada e o recebimento do recurso de revista quanto ao "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", isso porque em razão da total improcedência da ação, não houve a apreciação da matéria jurídica pela 9ª Turma deste Regional. Ressalta-se que esse entendimento encontra amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como o aresto transcrito na decisão de id cb4c41e . Em relação aos honorários advocatícios, assiste razão ao embargante, pois, como se verifica na decisão de id cb4c41e, não foram apreciados os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do tema apontado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e passo à análise da matéria. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A análise do recurso, no particular, fica prejudicada, mercê da improcedência dos pedidos. Nesse sentido: "[...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A análise do recurso, no tema epigrafado, resta prejudicada, tendo em vista a manutenção da improcedência da presente reclamação trabalhista e a inexistência de sucumbência dos reclamados. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-1000345-86.2017.5.02.0384, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/06/2020). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO ACOLHO os embargos de declaração e DENEGO seguimento ao recurso de revista "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS". Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - IGOR BRITO FERREIRA

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 315036637

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08d0ad5 proferida nos autos. ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. IGOR BRITO FERREIRA BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC30099) Recorrido: Advogado(s): RAIA DROGASIL S/A HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP107957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (SP207247) RECURSO DE: IGOR BRITO FERREIRA O reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão quanto ao arbitramento dos honorários devidos ao patrono da parte autora e contradição quanto ao não recebimento do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AO PEDIDO". É o relatório. Tempestivos os embargos (decisão publicada em 05/06/2025 - Id 24ea179; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 078a602) e regular a representação processual (Id 40d9e47). CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º). Inexiste contradição pelo fato de constar que a análise do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL" restou prejudicada e o recebimento do recurso de revista quanto ao "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", isso porque em razão da total improcedência da ação, não houve a apreciação da matéria jurídica pela 9ª Turma deste Regional. Ressalta-se que esse entendimento encontra amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como o aresto transcrito na decisão de id cb4c41e . Em relação aos honorários advocatícios, assiste razão ao embargante, pois, como se verifica na decisão de id cb4c41e, não foram apreciados os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do tema apontado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e passo à análise da matéria. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A análise do recurso, no particular, fica prejudicada, mercê da improcedência dos pedidos. Nesse sentido: "[...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A análise do recurso, no tema epigrafado, resta prejudicada, tendo em vista a manutenção da improcedência da presente reclamação trabalhista e a inexistência de sucumbência dos reclamados. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-1000345-86.2017.5.02.0384, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/06/2020). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO ACOLHO os embargos de declaração e DENEGO seguimento ao recurso de revista "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS". Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - IGOR BRITO FERREIRA

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Maria Luiza Rocha De Moura e outros x Maria Luiza Rocha De Moura e outros

ID: 323867174

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001687-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

MARCELINO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001687-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA E OUTROS (1…

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Maria Luiza Rocha De Moura e outros x Maria Luiza Rocha De Moura e outros

ID: 323867195

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001687-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

MARCELINO CARNEIRO

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ANDRE LUIS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001687-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA E OUTROS (1…

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Antonio Sergio Antoniossi x Águas De Matao S.A

ID: 290726309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000601-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ANTONIOSSI

Polo Passivo:

ÁGUAS DE MATAO S.A

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DACORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000601-61.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001202-84.2024.8.26.0347) (processo principal 1001202-84.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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E. V. M. Da S. R. x T. L. Dos S. R.

ID: 296755436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000315-12.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S. R.

Polo Passivo:

T. L. DOS S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000315-12.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001202-47.2019.8.26.0028) (processo principal 1001202-47.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M.S.R. - T.L.S.R. - R…

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