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"1001202-47.2023.5.02.0603" - Resultados da Busca – Página 1 de 77

Marcel Das Neves Darco e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 317066649

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL DAS NEVES DARCO STHEFANY SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

MAYARA KETELYN INVERNIZZI ALMEIDA

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LAURA DA SILVA BERNARDI

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LARISSA GENTINE FERREIRA

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LUCAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001202-47.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: STHEFANY SANTANA VIEIRA …

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Marcel Das Neves Darco e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 330465101

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001202-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL DAS NEVES DARCO STHEFANY SANTANA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

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MAYARA KETELYN INVERNIZZI ALMEIDA

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 330014162

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FER…

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 330014171

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

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BRUNO DAL BO PAMPLONA

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 315036611

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

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BRUNO DAL BO PAMPLONA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08d0ad5 proferida nos autos. ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. IGOR BRITO FERREIRA BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC30099) Recorrido: Advogado(s): RAIA DROGASIL S/A HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP107957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (SP207247) RECURSO DE: IGOR BRITO FERREIRA O reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão quanto ao arbitramento dos honorários devidos ao patrono da parte autora e contradição quanto ao não recebimento do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AO PEDIDO". É o relatório. Tempestivos os embargos (decisão publicada em 05/06/2025 - Id 24ea179; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 078a602) e regular a representação processual (Id 40d9e47). CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º). Inexiste contradição pelo fato de constar que a análise do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL" restou prejudicada e o recebimento do recurso de revista quanto ao "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", isso porque em razão da total improcedência da ação, não houve a apreciação da matéria jurídica pela 9ª Turma deste Regional. Ressalta-se que esse entendimento encontra amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como o aresto transcrito na decisão de id cb4c41e . Em relação aos honorários advocatícios, assiste razão ao embargante, pois, como se verifica na decisão de id cb4c41e, não foram apreciados os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do tema apontado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e passo à análise da matéria. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A análise do recurso, no particular, fica prejudicada, mercê da improcedência dos pedidos. Nesse sentido: "[...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A análise do recurso, no tema epigrafado, resta prejudicada, tendo em vista a manutenção da improcedência da presente reclamação trabalhista e a inexistência de sucumbência dos reclamados. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-1000345-86.2017.5.02.0384, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/06/2020). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO ACOLHO os embargos de declaração e DENEGO seguimento ao recurso de revista "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS". Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - IGOR BRITO FERREIRA

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

ID: 315036637

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001105-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR BRITO FERREIRA RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

BRUNO DAL BO PAMPLONA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: IGOR BRITO FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08d0ad5 proferida nos autos. ROT 1001105-47.2023.5.02.0603 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. IGOR BRITO FERREIRA BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC30099) Recorrido: Advogado(s): RAIA DROGASIL S/A HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP107957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (SP207247) RECURSO DE: IGOR BRITO FERREIRA O reclamante opõe embargos declaratórios alegando omissão quanto ao arbitramento dos honorários devidos ao patrono da parte autora e contradição quanto ao não recebimento do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AO PEDIDO". É o relatório. Tempestivos os embargos (decisão publicada em 05/06/2025 - Id 24ea179; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 078a602) e regular a representação processual (Id 40d9e47). CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º). Inexiste contradição pelo fato de constar que a análise do tema "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL" restou prejudicada e o recebimento do recurso de revista quanto ao "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", isso porque em razão da total improcedência da ação, não houve a apreciação da matéria jurídica pela 9ª Turma deste Regional. Ressalta-se que esse entendimento encontra amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como o aresto transcrito na decisão de id cb4c41e . Em relação aos honorários advocatícios, assiste razão ao embargante, pois, como se verifica na decisão de id cb4c41e, não foram apreciados os pressupostos intrínsecos de admissibilidade do tema apontado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos e passo à análise da matéria. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A análise do recurso, no particular, fica prejudicada, mercê da improcedência dos pedidos. Nesse sentido: "[...] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A análise do recurso, no tema epigrafado, resta prejudicada, tendo em vista a manutenção da improcedência da presente reclamação trabalhista e a inexistência de sucumbência dos reclamados. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-1000345-86.2017.5.02.0384, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 26/06/2020). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO ACOLHO os embargos de declaração e DENEGO seguimento ao recurso de revista "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS". Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - IGOR BRITO FERREIRA

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Maria Luiza Rocha De Moura e outros x Maria Luiza Rocha De Moura e outros

ID: 323867174

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001687-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

MARCELINO CARNEIRO

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ANDRE LUIS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001687-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA E OUTROS (1…

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Maria Luiza Rocha De Moura e outros x Maria Luiza Rocha De Moura e outros

ID: 323867195

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001687-47.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Polo Passivo:

MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Acórdão

Advogados:

MARCELINO CARNEIRO

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ANDRE LUIS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001687-47.2023.5.02.0603 RECORRENTE: MARIA LUIZA ROCHA DE MOURA E OUTROS (1…

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Wellington De Jesus Rodrigues x Castelmar Administracao De Servicos De Obras E Reformas Em Geral Ltda e outros

ID: 326830688

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001202-64.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

CASTELMAR ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Notificação

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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AFONSO PACILEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001202-64.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: WELLINGTON DE JESUS RODRIGUES RECLAM…

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Benedito Edson Antonio e outros x Aloisio Jose De Oliveira Silva e outros

ID: 334404046

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001202-12.2019.5.02.0078

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO EDSON ANTONIO JHONATAS DE MELLO DOMINGOS

Polo Passivo:

ALOISIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA DENISE DO LAGO OLIVEIRA MICHAEL DO LAGO SILVA T&D ALIANCA PORTOES LTDA THIAGO DO LAGO SILVA

Edital

Advogados:

RAIMUNDO ARRAIZ CUNHA

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SANDRA RODIGHIERO PACILEO

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STELA RODIGHIERO PACILEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001202-12.2019.5.02.0078 RECLAMANTE: JHONATAS DE MELLO DOMINGOS RECLAMAD…

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001202-47.2023.5.02.0603" – Página 1 de 77

Marcel Das Neves Darco e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

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Igor Brito Ferreira e outros x Igor Brito Ferreira e outros

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Maria Luiza Rocha De Moura e outros x Maria Luiza Rocha De Moura e outros

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Wellington De Jesus Rodrigues x Castelmar Administracao De Servicos De Obras E Reformas Em Geral Ltda e outros

Benedito Edson Antonio e outros x Aloisio Jose De Oliveira Silva e outros