Resultados para "1001264-06.2024.5.02.0263" – Página 1 de 152

Geraldo Magno De Araujo e outros x Ensin Empresa Nacional De Sinalizacao E Eletrificacao Ltda e outros

ID: 256925525

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001264-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO DE ARAUJO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA

Polo Passivo:

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001264-06.2024.5.02.0263 : GERALDO MAGNO DE ARAUJO : ENSIN EMPRESA NACIONAL DE S…

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Geraldo Magno De Araujo e outros x Ensin Empresa Nacional De Sinalizacao E Eletrificacao Ltda e outros

ID: 256925545

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001264-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO DE ARAUJO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA

Polo Passivo:

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001264-06.2024.5.02.0263 : GERALDO MAGNO DE ARAUJO : ENSIN EMPRESA NACIONAL DE S…

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Geraldo Magno De Araujo e outros x Ensin Empresa Nacional De Sinalizacao E Eletrificacao Ltda e outros

ID: 338401936

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001264-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO DE ARAUJO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BONATO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINE LEHNER DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumPrSe 1001264-06.2024.5.02.0263 REQUERENTE: GERALDO MAGNO DE ARAUJO REQUERIDO: E…

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Geraldo Magno De Araujo e outros x Ensin Empresa Nacional De Sinalizacao E Eletrificacao Ltda e outros

ID: 338401946

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001264-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO DE ARAUJO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BONATO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINE LEHNER DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumPrSe 1001264-06.2024.5.02.0263 REQUERENTE: GERALDO MAGNO DE ARAUJO REQUERIDO: E…

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Daniel Dos Santos x Alcs Empreiteira Ltda e outros

ID: 274869577

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001458-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALCS EMPREITEIRA LTDA EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Distribuição

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-06.2024.5.02.0263 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Ana Paula Lopes Novais x Banco Agibank S.A e outros

ID: 259536671

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000585-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Distribuição

Advogados:

ALFONSO DE BELLIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EYDER LINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000585-06.2024.5.02.0263 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 5 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Geraldo Magno De Araujo e outros x Ensin Empresa Nacional De Sinalizacao E Eletrificacao Ltda e outros

ID: 337132288

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001264-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO DE ARAUJO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumPrSe 1001264-06.2024.5.02.0263 REQUERENTE: GERALDO MAGNO DE ARAUJO REQUERIDO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumPrSe 1001264-06.2024.5.02.0263 REQUERENTE: GERALDO MAGNO DE ARAUJO REQUERIDO: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5f70b6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. À elevada consideração de V. Exa. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LAET SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Trata-se de sentença de liquidação proferida nos autos de execução provisória (CumPrSen ou ExProvAS). Logo, desde já, resta indeferida a liberação de quaisquer valores, devendo o feito prosseguir até a garantia da execução nos termos do art. 899 da CLT. A reclamada MUNICIPIO DE DIADEMA é responsável subsidiária pela integralidade das parcelas devidas . Acolho os esclarecimentos periciais. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil nomeado(a) (ID.aed00d0), eis que adequados à sentença exequenda. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$270.836,75 (data base 28/02/2025) em face da reclamada , atualizáveis até a data do efetivo pagamento (Súmula nº 200 do C. TST), sendo: Principal R$158.660,31(IPCA-E e taxa legal ); Juros R$26.371,61; FGTS Principal R$12.246,00 (a depositar em conta vinculada); FGTS Juros R$26.371,61(a depositar em conta vinculada); INSS reclamante - a deduzir (-) R$9.300,69; Imposto de Renda - a deduzir (-) R$3.669,60 (período de 46 meses); Verbas tributáveis R$150.739,60; INSS reclamada R$38.126,39; Honorários Periciais da fase de liquidação, pela reclamada, arbitrado no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), devidos ao perito(a) contábil sr(a). LISETE DE ALBUQUERQUE PERA; Honorários Advocatícios (15%) devidos ao patrono do(a) reclamante R$29.897,00 (base de cálculo considerando o valor da liquidação dos pedidos deferidos, sem o abatimento dos descontos fiscais e previdenciários, conforme OJ 348, da SDI-I, do C.TST); Custas satisfeitas quando da interposição de recurso. Expeça-se ofício requisitório de honorários periciais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria da Justiça do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento aos termos da r. sentença (R$806,00, perito JULIANO DE MELLO VIANNA ). Manifeste-se o INSS no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Caso a executada pretenda impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverá fazê-lo após a garantia do juízo, cabendo igual direito ao exequente, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem o ora deliberado. Cite-se a 1ªreclamada para pagamento da execução, nos termos do art. 880 da CLT. Registre-se o início da execução no sistema processual eletrônico. Intimem-se as partes. Cumpra-se. DIADEMA/SP, 28 de julho de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGNO DE ARAUJO

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Geraldo Magno De Araujo e outros x Ensin Empresa Nacional De Sinalizacao E Eletrificacao Ltda e outros

ID: 337132295

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001264-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGNO DE ARAUJO LISETE DE ALBUQUERQUE PERA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA MUNICIPIO DE DIADEMA

Notificação

Advogados:

CAROLINE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumPrSe 1001264-06.2024.5.02.0263 REQUERENTE: GERALDO MAGNO DE ARAUJO REQUERIDO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA CumPrSe 1001264-06.2024.5.02.0263 REQUERENTE: GERALDO MAGNO DE ARAUJO REQUERIDO: ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5f70b6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. À elevada consideração de V. Exa. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LAET SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Trata-se de sentença de liquidação proferida nos autos de execução provisória (CumPrSen ou ExProvAS). Logo, desde já, resta indeferida a liberação de quaisquer valores, devendo o feito prosseguir até a garantia da execução nos termos do art. 899 da CLT. A reclamada MUNICIPIO DE DIADEMA é responsável subsidiária pela integralidade das parcelas devidas . Acolho os esclarecimentos periciais. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil nomeado(a) (ID.aed00d0), eis que adequados à sentença exequenda. FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$270.836,75 (data base 28/02/2025) em face da reclamada , atualizáveis até a data do efetivo pagamento (Súmula nº 200 do C. TST), sendo: Principal R$158.660,31(IPCA-E e taxa legal ); Juros R$26.371,61; FGTS Principal R$12.246,00 (a depositar em conta vinculada); FGTS Juros R$26.371,61(a depositar em conta vinculada); INSS reclamante - a deduzir (-) R$9.300,69; Imposto de Renda - a deduzir (-) R$3.669,60 (período de 46 meses); Verbas tributáveis R$150.739,60; INSS reclamada R$38.126,39; Honorários Periciais da fase de liquidação, pela reclamada, arbitrado no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), devidos ao perito(a) contábil sr(a). LISETE DE ALBUQUERQUE PERA; Honorários Advocatícios (15%) devidos ao patrono do(a) reclamante R$29.897,00 (base de cálculo considerando o valor da liquidação dos pedidos deferidos, sem o abatimento dos descontos fiscais e previdenciários, conforme OJ 348, da SDI-I, do C.TST); Custas satisfeitas quando da interposição de recurso. Expeça-se ofício requisitório de honorários periciais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria da Justiça do Trabalho da 2ª Região, em cumprimento aos termos da r. sentença (R$806,00, perito JULIANO DE MELLO VIANNA ). Manifeste-se o INSS no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Caso a executada pretenda impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverá fazê-lo após a garantia do juízo, cabendo igual direito ao exequente, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem o ora deliberado. Cite-se a 1ªreclamada para pagamento da execução, nos termos do art. 880 da CLT. Registre-se o início da execução no sistema processual eletrônico. Intimem-se as partes. Cumpra-se. DIADEMA/SP, 28 de julho de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENSIN EMPRESA NACIONAL DE SINALIZACAO E ELETRIFICACAO LTDA

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Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Jucelino Souza Mota e outros

ID: 331053883

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000003-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN RORSum 1000003-06.2024.5.02.0263 RECORRENTE: JUCELINO SOUZA MOTA E OUTROS …

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Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Jucelino Souza Mota e outros

ID: 331053924

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000003-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN RORSum 1000003-06.2024.5.02.0263 RECORRENTE: JUCELINO SOUZA MOTA E OUTROS …

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