Resultados para "1001292-13.2022.5.02.0402" – Página 1 de 154

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 314916059

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001292-13.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THAYSA DA SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 1001292-13.2022.5.02.0402 AGRAVANTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES AGRAVADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 1001292-13.2022.5.02.0402 AGRAVANTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RRAg - 1001292-13.2022.5.02.0402 AGRAVANTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS ADVOGADA: Dra. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: Dr. OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES ADVOGADA: Dra. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: Dr. OSVALDO KEN KUSANO GMDMA/SPF D E S P A C H O Petição apreciada: id: 2bae4ff - Solicitação de Habilitação. Junte-se. O reclamado Grupo Casas Bahia S.A. peticiona nos autos para requerer a habilitação do advogado Dr. Osvaldo Ken Kusano (OAB/SP 256.200). Pugna que todas as comunicações processuais sejam feitas em nome do citado patrono, nos termos da Súmula 427 do TST. Junta instrumento de mandato, atos constitutivos e substabelecimento com reserva de poderes. Analiso. No instrumento de mandato, datado de 12/11/2024, figura como outorgada a advogada Dra. Renata de Oliveira Larrosa Moura (OAB/RJ 149.861), substabelecente no instrumento de substabelecimento em favor do advogado Dr. Osvaldo Ken Kusano (OAB/SP 256.200), cuja habilitação o reclamado requer. Há previsão expressa no mandato para o ato de substabelecer com reserva de poderes. A outorga de poderes conferida no mandato é anterior à passada no substabelecimento, nos termos da Súmula 395 do TST. Considero regular a representação processual do reclamado Grupo Casas Bahia S.A. Publique-se. BrasÃlia, 1 de julho de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

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Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 314916026

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001292-13.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. THAYSA DA SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 1001292-13.2022.5.02.0402 AGRAVANTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES AGRAVADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RRAg 1001292-13.2022.5.02.0402 AGRAVANTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RRAg - 1001292-13.2022.5.02.0402 AGRAVANTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS ADVOGADA: Dra. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: Dr. OSVALDO KEN KUSANO ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE: THAYSA DA SILVA MAGALHAES ADVOGADA: Dra. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: Dr. MARCOS ROBERTO DIAS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: Dr. OSVALDO KEN KUSANO GMDMA/SPF D E S P A C H O Petição apreciada: id: 2bae4ff - Solicitação de Habilitação. Junte-se. O reclamado Grupo Casas Bahia S.A. peticiona nos autos para requerer a habilitação do advogado Dr. Osvaldo Ken Kusano (OAB/SP 256.200). Pugna que todas as comunicações processuais sejam feitas em nome do citado patrono, nos termos da Súmula 427 do TST. Junta instrumento de mandato, atos constitutivos e substabelecimento com reserva de poderes. Analiso. No instrumento de mandato, datado de 12/11/2024, figura como outorgada a advogada Dra. Renata de Oliveira Larrosa Moura (OAB/RJ 149.861), substabelecente no instrumento de substabelecimento em favor do advogado Dr. Osvaldo Ken Kusano (OAB/SP 256.200), cuja habilitação o reclamado requer. Há previsão expressa no mandato para o ato de substabelecer com reserva de poderes. A outorga de poderes conferida no mandato é anterior à passada no substabelecimento, nos termos da Súmula 395 do TST. Considero regular a representação processual do reclamado Grupo Casas Bahia S.A. Publique-se. BrasÃlia, 1 de julho de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - THAYSA DA SILVA MAGALHAES

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Fabio Jose Albino Torres x Ricardo Pereira

ID: 257745569

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001195-13.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE ALBINO TORRES

Polo Passivo:

RICARDO PEREIRA

Notificação

Advogados:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA

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TARCISIO OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001195-13.2022.5.02.0402 : FABIO JOSE ALBINO TORRES : RICARDO PEREIRA INTI…

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Fabio Jose Albino Torres x Ricardo Pereira

ID: 257745610

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001195-13.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE ALBINO TORRES

Polo Passivo:

RICARDO PEREIRA

Notificação

Advogados:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISIO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1001195-13.2022.5.02.0402 : FABIO JOSE ALBINO TORRES : RICARDO PEREIRA INTI…

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Heroi João Luiz Vicente x Telefonica Brasil S.A.

ID: 329921873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-67.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HEROI JOãO LUIZ VICENTE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-67.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001292-19.2024.8.26.0145) (processo principal 1001292-19.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Heroi João Luiz Vicente…

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Heroi João Luiz Vicente x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332205431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-67.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HEROI JOãO LUIZ VICENTE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000447-67.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001292-19.2024.8.26.0145) (processo principal 1001292-19.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Heroi João Luiz Vicente…

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Processo nº 0000080-83.2025.8.26.0067

ID: 294331911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000080-83.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. C. G. L. A. G. L. I. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO ZULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000080-83.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1001292-93.2023.8.26.0067) (processo principal 1001292-93.2023.8.26.0067) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.G. - - L.A.C.G…

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Processo nº 0000080-83.2025.8.26.0067

ID: 312964042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000080-83.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C. G. L. A. G. L. I. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CARVALHO ZULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000080-83.2025.8.26.0067 (apensado ao processo 1001292-93.2023.8.26.0067) (processo principal 1001292-93.2023.8.26.0067) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.G. - - L.A.C.G…

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Processo nº 0000146-22.2025.8.26.0695

ID: 329759979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000146-22.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIMA & ALVES NEGóCIOS IMOBILIáRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO RUDNEI GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000146-22.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001292-18.2024.8.26.0695) (processo principal 1001292-18.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lima & Alves Negócio…

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Isabela Leal Da Costa Pereira x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 332998380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA LEAL DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000349-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001292-76.2024.8.26.0223) (processo principal 1001292-76.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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