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E. A. T. D. S. x L. T. D. S.

ID: 327245332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001317-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. T. D. S.

Polo Passivo:

L. T. D. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-53.2023.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.T.S. - L.T.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido… Processo 1001317-53.2023.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.T.S. - L.T.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de L. T. S., afetando o exercício pessoal dos atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. NOMEIO como curadora, agora de forma definitiva, E. A. T. S. Dispenso, por ora, a prestação de caução, ficando, porém, a curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente, pela gerência do patrimônio do curatelado (Código de Processo Civil, art. 759). Em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas. EXPEÇA-SE o respectivo termo de curatela e, depois de comunicado o registro da interdição pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, intime-se o curador para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 759, inciso I, do Código de Processo Civil. Em obediência ao artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, e na imprensa local, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do curatelado e da curadora, a causa e os limites da curatela. A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Fica dispensado o cumprimento da determinação de publicação da plataforma do Conselho Nacional de Justiça enquanto esta não for criada e estiver em efetivo funcionamento. EXPEÇA-SE mandado para registro da curatela ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do domicílio da parte curatelada, solicitando as devidas anotações recíprocas e comunicações quanto ao registro de nascimento e, se for o caso, do casamento do curatelado. Havendo nos autos pendências de informações imprescindíveis ao cumprimento do mandado de registro de interdição, caberá ao curador providenciar a informação nos autos. EXPEÇAM-SE certidões de honorários ao perito judicial e ao causídico que atuaram no feito por indicação da OAB/DPE, nos termos da Tabela vigente, após o trânsito em julgado da sentença. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)

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Processo nº 1000735-53.2023.8.26.0699

ID: 296546861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000735-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000735-53.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - T.V.S. - Vista à Fazenda. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 489940/SP)

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Processo nº 1000735-53.2023.8.26.0699

ID: 323519609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000735-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000735-53.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - T.V.S. - Vista à Fazenda Publica Municipal. - ADV: JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 48994…

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Processo nº 1001996-53.2023.8.26.0699

ID: 278124759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001996-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1001996-53.2023.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Providencie o requeren…

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Processo nº 1001220-53.2023.8.26.0699

ID: 327251323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001220-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CORREA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO

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Processo 1001220-53.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROSANGELA CORREA DE QUEIROZ - Vistos. Encaminhado à conclusão por equívoco. No mais, arquivem-se os autos.…

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Processo nº 0000728-44.2024.8.26.0699

ID: 296707157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000728-44.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CORREA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000728-44.2024.8.26.0699 (processo principal 1001220-53.2023.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROSANGELA CORREA DE QUEIROZ - Fl. 2…

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Processo nº 0000374-53.2023.8.26.0699

ID: 311373797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000374-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. D. M.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0000374-53.2023.8.26.0699 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.O.M. - Vistos. Fl. (s.)219/226: Ao Ministério Público. Int. Salto de Pirap…

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Estevao Da Silva Morais Filho x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 300325499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001511-53.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO DA SILVA MORAIS FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001511-53.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - ESTEVAO DA SILVA MORAIS FILHO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDH…

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Processo nº 0000163-46.2025.8.26.0699

ID: 327260049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000163-46.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SARA CRISTINA MARSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000163-46.2025.8.26.0699 (processo principal 1000347-53.2023.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Urgência - Sara Cristina Marson - Vistos, Emende a parte autora a petição inicial, no pra…

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Processo nº 0000163-46.2025.8.26.0699

ID: 327260858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000163-46.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SARA CRISTINA MARSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA CRISTINA MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000163-46.2025.8.26.0699 (processo principal 1000347-53.2023.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Urgência - Sara Cristina Marson - Vistos, Emende a parte autora a petição inicial, no pra…

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