Resultados para "1001317-98.2023.5.02.0302" – Página 1 de 142

Jose Rodrigues Dos Santos x Alfredo F. Costa Construcoes Ltda e outros

ID: 260915611

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFREDO F. COSTA CONSTRUCOES LTDA ALFREDO FIRMINO COSTA ALFREDO FIRMINO COSTA CONSTRUCOES - ME ERIKA DOS SANTOS COSTA TEREZA CAETANO COSTA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001317-98.2023.5.02.0302 : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS : ALFREDO FIRMINO COSTA CON…

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Jose Rodrigues Dos Santos x Alfredo F. Costa Construcoes Ltda e outros

ID: 325213136

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFREDO F. COSTA CONSTRUCOES LTDA ALFREDO FIRMINO COSTA ALFREDO FIRMINO COSTA CONSTRUCOES - ME ERIKA DOS SANTOS COSTA TEREZA CAETANO COSTA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001317-98.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: A…

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Jose Rodrigues Dos Santos x Alfredo F. Costa Construcoes Ltda e outros

ID: 258847502

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001317-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALFREDO F. COSTA CONSTRUCOES LTDA ALFREDO FIRMINO COSTA ALFREDO FIRMINO COSTA CONSTRUCOES - ME ERIKA DOS SANTOS COSTA TEREZA CAETANO COSTA

Notificação

Advogados:

RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001317-98.2023.5.02.0302 : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS : ALFREDO FIRMINO COSTA CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001317-98.2023.5.02.0302 : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS : ALFREDO FIRMINO COSTA CONSTRUCOES - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e70cdcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE QUESTÃO INCIDENTAL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O exequente apresentou sob #id:061a8d4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigos 855-A, CLT e 133 a 137 do CPC), pretendendo a inclusão na lide de espólio de CARLOS ALBERTO COSTA e de SÉRGIO COSTA, ERIKA DOS SANTOS COSTA TEREZA CAETANO COSTA, ALFREDO FIRMINO COSTA e espólio de Sérgio Costa na pessoa de Érika, na qualidade de responsáveis patrimoniais. As partes suscitadas foram citadas. Foi oportunizada defesa, mas o prazo decorreu in albis. Passo a decidir. Nos termos do artigo 10-A, da CLT, há responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas, desde que observada a seguinte ordem de preferência: empresa devedora, sócios atuais e sócios retirantes. Portanto, a CLT adota a teoria menor, sendo desnecessária qualquer análise à luz do artigo 50 do Código Civil. Contudo, em relação ao Sr. Alfredo Firmino Costa, não há como se prosseguir, vez que faleceu em 2012, não tendo deixado bens. No que respeita à Sra. Erika,também é frustrada a pretensão do excipiente, vez que se trata de mera representante do espólio de Sergio Costa. Quanto ao mais, os suscitados do presente incidente foram sócias da empresa executada, o que se depreende pelo documento #id:bd99fb1 A execução de bens da empresa executada foi frustrada e não há indicação pelos representantes dos espólios, de bens livres e desembargados da sociedade (art. 795, parágrafo segundo, CPC), o que autoriza a inclusão deles no polo passivo da execução. Registre-se que a responsabilidade pelo débito exequendo é dos bens deixados pelos sócios falecidos e não da inventariante ou herdeiros. ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica apresentado, em decisão interlocutória, DEFIRO o pedido, determinando a inclusão de espólio de CARLOS ALBERTO COSTA,SÉRGIO COSTA e de TEREZA CAETANO COSTA no polo passivo da execução, para que respondam pela dívida, em conformidade com o artigo 10-A, da CLT. Indefiro a inclusão dos demais suscitados. Atualize-se o débito exequendo e proceda-se à penhora no rosto dos autos dos inventários : Espólio de Carlos Alberto Costas - 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, processo 1012695-76.2023.8.26.0223 ; Espólio de Sérgio Costa - 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, processo 1007560-54.2021.8.26.0223 Intimem-se. Nada mais. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

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Hevelynn Borges De Sa x Municipio De Bertioga

ID: 259109331

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000735-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HEVELYNN BORGES DE SA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Notificação

Advogados:

VINICIUS SOARES SANTANA

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CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE PEREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000735-98.2023.5.02.0302 : HEVELYNN BORGES DE SA : MUNICIPIO DE BERTIOGA INTIMA…

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Hevelynn Borges De Sa x Municipio De Bertioga

ID: 324276942

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000735-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HEVELYNN BORGES DE SA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Notificação

Advogados:

VINICIUS SOARES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE PEREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000735-98.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: HEVELYNN BORGES DE SA RECLAMADO: MUNIC…

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Jonatha Guilherme Da Silva Fonseca x Xp Servicos De Comunicacao Ltda

ID: 314486516

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000832-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATHA GUILHERME DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RITA DE CASSIA RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000832-98.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: JONATHA GUILHERME DA SILVA FONSECA REC…

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Eunice Fernanda Neres Da Silva e outros x Eunice Fernanda Neres Da Silva e outros

ID: 315431576

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001511-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE FERNANDA NERES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARUJA

Polo Passivo:

EUNICE FERNANDA NERES DA SILVA MUNICIPIO DE GUARUJA VAGNER BORGES DIAS

Notificação

Advogados:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS

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DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001511-98.2023.5.02.0302 …

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Hevelynn Borges De Sa x Municipio De Bertioga

ID: 327371453

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000735-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HEVELYNN BORGES DE SA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BERTIOGA

Notificação

Advogados:

TATIANE PEREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SOARES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000735-98.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: HEVELYNN BORGES DE SA RECLAMADO: MUNIC…

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Eunice Fernanda Neres Da Silva e outros x Eunice Fernanda Neres Da Silva e outros

ID: 315431560

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001511-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE FERNANDA NERES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARUJA

Polo Passivo:

EUNICE FERNANDA NERES DA SILVA MUNICIPIO DE GUARUJA VAGNER BORGES DIAS

Notificação

Advogados:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO REISINGER FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA ROT 1001511-98.2023.5.02.0302 …

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Luismar Laus Ruiz x Graber Seguranca Ltda e outros

ID: 278859617

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000638-98.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUISMAR LAUS RUIZ

Polo Passivo:

GRABER SEGURANCA LTDA SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEBER DINIZ BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON RAFAEL AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000638-98.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: LUISMAR LAUS RUIZ RECLAMADO: GRABER SE…

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