Resultados para "1001410-23.2022.5.02.0714" – Página 1 de 128

Daiane Tiepolo Platner x Sanofi Medley Farmaceutica Ltda

ID: 316448628

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001410-23.2022.5.02.0714

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE TIEPOLO PLATNER

Polo Passivo:

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES CHIODE

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GRACIELA JUSTO EVALDT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1001410-23.2022.5.02.0714 AGRAVANTE: DAIANE TIEPOLO PLATNER AGR…

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Marleide Rosa Dos Santos De Araujo x Associacao Nosso Caminho e outros

ID: 260403225

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000828-23.2022.5.02.0714

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NOSSO CAMINHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RAFAEL VELOSO FREITAS

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LAYANNE DA CRUZ SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000828-23.2022.5.02.0714 : MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO : AS…

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Marleide Rosa Dos Santos De Araujo x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452780

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003199-60.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RAFAEL VELOSO FREITAS

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LAYANNE DA CRUZ SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003199-60.2025.5.02.0000 : MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003199-60.2025.5.02.0000 : MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 118b577 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000828-23.2022.5.02.0714 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003199-60.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003199-60.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003199-60.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000828-23.2022.5.02.0714), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003199-60.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARLEIDE ROSA DOS SANTOS DE ARAUJO

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Processo nº 0000714-24.2023.8.26.0108

ID: 302409521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000714-24.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO JD JAPI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000714-24.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001410-82.2019.8.26.0108) (processo principal 1001410-82.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos d…

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Processo nº 0000389-94.2025.8.26.0620

ID: 322995843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000389-94.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000389-94.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001410-25.2024.8.26.0620) (processo principal 1001410-25.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Siomara Helena Blanco x Erivan Rodrigues De Almeida

ID: 305616774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021843-47.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIOMARA HELENA BLANCO

Polo Passivo:

ERIVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL VINÍCIUS GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021843-47.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1001410-78.2014.8.26.0554) (processo principal 1001410-78.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SIOMARA HELENA BL…

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Wt Tecnologia Gestao E Energia S A x Prefeitura Municipal De Araras

ID: 328313306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000415-92.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Intimação

Advogados:

JOSE NILTON GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000415-92.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001410-93.2022.8.26.0038) (processo principal 1001410-93.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição interme…

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Iris Cristina Gonçalves Calixto x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 327225916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001087-76.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRIS CRISTINA GONçALVES CALIXTO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

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GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001087-76.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001410-64.2024.8.26.0219) (processo principal 1001410-64.2024.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétr…

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Bruna Langella Marchi x Gracioso Avona Endrighi - Me

ID: 319839213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-80.2018.8.26.0595

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LANGELLA MARCHI

Polo Passivo:

GRACIOSO AVONA ENDRIGHI - ME

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COVIELLO PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000178-80.2018.8.26.0595 (apensado ao processo 1001410-81.2016.8.26.0595) (processo principal 1001410-81.2016.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bruna Langella March…

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Processo nº 0000365-35.2025.8.26.0695

ID: 311079421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000365-35.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. O. G. J. O. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSARA MEDEIROS VALINHOS

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Processo 0000365-35.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001410-62.2022.8.26.0695) (processo principal 1001410-62.2022.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Famíli…

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