Resultados para "1001440-05.2023.8.26.0003" – Página 1 de 197

M. T. Da S. x Y. V. De A. Y. N.

ID: 276987326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. T. DA S.

Polo Passivo:

Y. V. DE A. Y. N.

Intimação

Advogados:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS

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ANDERSON COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB 111133/SP), Anderson Costa E Silva (OAB 176445/SP) Processo 1001440-05.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. T. da S. - Exectda: Y. V.…

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M. T. Da S. x Y. V. De A. Y. N.

ID: 291570065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. T. DA S.

Polo Passivo:

Y. V. DE A. Y. N.

Intimação

Advogados:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS

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ANDERSON COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001440-05.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M.T.S. - Y.V.A.Y.N. - Os recursos especiais nº 1.955.539 e 1.955.574, de relatoria do Minist…

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M. T. Da S. x Y. V. De A. Y. N.

ID: 277028777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. T. DA S.

Polo Passivo:

Y. V. DE A. Y. N.

Intimação

Advogados:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS

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ANDERSON COSTA E SILVA

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ADV: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB 111133/SP), Anderson Costa E Silva (OAB 176445/SP) Processo 1001440-05.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. T. da S. - Exectda: Y. V.…

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Marcos Roberto Ramos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 306158751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014707-61.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0014707-61.2023.8.26.0003 (processo principal 1003380-05.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Marcos Roberto Ramos - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Antes…

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M. T. Da S. x Y. V. De A. Y. N.

ID: 297024597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001440-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. T. DA S.

Polo Passivo:

Y. V. DE A. Y. N.

Intimação

Advogados:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS

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ANDERSON COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001440-05.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M.T.S. - Y.V.A.Y.N. - Vistos Fls. 652/654: em que pese o manifestado pela exequente às fls. … Processo 1001440-05.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M.T.S. - Y.V.A.Y.N. - Vistos Fls. 652/654: em que pese o manifestado pela exequente às fls. 641/642, defiro o desbloqueio do montante constrito às fls. 527/529 (R$75,45), por se tratar de valor irrisório, correspondente à 0,19% do débito, sendo certo que tal quantia sequer supre o reembolso das custas processuais, equivalente a 2% do valor da causa (R$252,83), de modo que inútil ao fim que se destina. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência: "*AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Execução - Insurgência contra a decisão que indeferiu o desbloqueio do valor penhora - Acolhimento - Penhora que recaiu sobre verba salarial e em valor ínfimo frente ao montante executado - Embora seja obrigação do devedor quitar as dívidas por ele assumidas, a penhora de valor manifestamente irrisório frente à totalidade do crédito exequendo, que será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, não pode ser levada a efeito, porquanto inútil ao fim a que se destina - Inteligência do art. 836, do Código de Processo Civil - Decisão reformada - Recurso provido". (TJ-SP 2290175-22.2023 .8.26.0000 Piracicaba, Relator.: Jacob Valente, Data de Julgamento: 24/01/2024, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/01/2024) (grifei). "PENHORA. VALOR IRRISÓRIO. ART. 836 DO CPC . EXECUÇÃO QUE DEVE SER ÚTIL AO CREDOR. 1. Nos termos do art. 836 do NCPC: "Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução ." 2. Diante do valor da causa, o valor constritado não corresponde sequer a 1% do montante da dívida. 3. O art . 833, X, do CPC não se aplica a valores decorrentes de investimentos, e sim a valores encontrados em conta poupança. Recurso provido". (TJ-SP - AI: 21880585520208260000 SP 2188058-55.2020 .8.26.0000, Relator.: Melo Colombi, Data de Julgamento: 04/09/2020, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/09/2020) (grifei). Desse modo, com a preclusão da presente decisão, expeça-se guia de levantamento à executada, em relação ao bloqueio de fls. 527/529, que deverá providenciar a juntada do formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Por fim, cumprida a determinação acima e se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ANDERSON COSTA E SILVA (OAB 176445/SP), MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)

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S. M. D. x M. A. C. L.

ID: 332232303

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005320-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. M. D.

Polo Passivo:

M. A. C. L.

Entrados

Advogados:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO

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ANDERSON DE PONTES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1005320-05.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Corpore Administradora De Benefícios Da Saúde - Eireli e outros x Alessandro Paulino Reis

ID: 314762592

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013953-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS DA SAúDE - EIRELI NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRO PAULINO REIS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO GALISI CORDES

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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PAULO ROBERTO VIGNA

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CAROLINA DINIZ PANIZA

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HELENA MARIA DINIZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013953-05.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Corpore Administradora De Benefícios Da Saúde - Eireli e outros x Alessandro Paulino Reis

ID: 309231910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013953-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS DA SAúDE - EIRELI NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALESSANDRO PAULINO REIS

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO GALISI CORDES

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CAROLINA DINIZ PANIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARIA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1013953-05.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Shopping Center Plaza Sul x Fernanda Liporaci Villela Zuchi

ID: 294418428

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009685-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING CENTER PLAZA SUL

Polo Passivo:

FERNANDA LIPORACI VILLELA ZUCHI

Entrados

Advogados:

FABIO SEIKI ESMERELLES

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DARIO MIRANDA CARNEIRO

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ANDRE LUIZ MARQUETE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO RIPPER FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS WAGNER LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1009685-05.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lincoln Ramon Marinho Soares e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 276521962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002895-05.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINCOLN RAMON MARINHO SOARES LUCAS RAFAEL MARINHO DA SILVA VIVIANE CAROLINA DA SILVA SOARES YURI CAINA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002895-05.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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