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"1001630-05.2024.5.02.0341" - Resultados da Busca – Página 1 de 103

Alberto Basile Neto e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 258768505

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001630-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BASILE NETO GUSTAVO VARGAS DIAS MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Notificação

Advogados:

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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ANA PAULA MUNHOZ

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

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VINICIO PEREIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001630-05.2024.5.02.0341 : MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS : CASA D…

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Alberto Basile Neto e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 258768507

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001630-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

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Alberto Basile Neto e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 260052974

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001630-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 24/04/2025

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Alberto Basile Neto e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 260052985

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001630-05.2024.5.02.0341

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Alberto Basile Neto e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 318339665

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001630-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 07/07/2025

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ALBERTO BASILE NETO GUSTAVO VARGAS DIAS MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001630-05.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001630-05.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aabe6c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, REJEITAM-SE as preliminares arguidas pelas reclamadas, e julga-se IMPROCEDENTE a pretensão formulada em face da segunda reclamada, para absolvê-la dos pedidos, e PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada quanto à primeira reclamada, para condená-la a pagar ao reclamante indenização relativa a 45 minutos de intervalo para refeição e descanso, com acréscimo de 50%, nos dias em que a jornada de 6 horas foi prorrogada. Defere-se o pedido de justiça gratuita. Honorários sucumbenciais a cargo da primeira reclamada, no importe de 10% do valor que resultar da liquidação desta sentença. Honorários sucumbenciais a cargo do reclamante, em favor da primeira reclamada no importe de 10% do valor dado aos pedidos totalmente indeferidos, e em favor da segunda ré, no importe de 5% sobre o valor dado à causa, os quais ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5.766 e do disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais deverão ser arcados pela União, por ser o reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT), beneficiário da justiça gratuita, no valor ora arbitrado de R$ 806,00, para cada um dos laudos elaborados. A cobrança da quantia deverá observar os termos do art. 790-B, § 4.º, da CLT, da Súmula 457 do C. TST e do Ato GP/CR n.º 2/2021. Nos cálculos de liquidação, deverão ser observados os limites dos pedidos, o valor dado a cada um deles e os critérios impostos na fundamentação, inclusive quanto às deduções. Juros e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST e do que foi decido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, utilizando-se como fator de atualização o IPCA-e para o período anterior à distribuição da ação e, após, tão somente a taxa SELIC. Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão incidir apenas sobre as verbas de natureza salarial, observando-se o art. 28 da Lei 8.212/91, a Súmula 368 do C. TST e a Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST. Custas pela primeira reclamada sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, no importe de R$ 160,00. Intimem-se. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS

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Alberto Basile Neto e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 318339667

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001630-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BASILE NETO GUSTAVO VARGAS DIAS MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS

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CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

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PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001630-05.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001630-05.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: MARCOS DAVI FERREIRA DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aabe6c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, REJEITAM-SE as preliminares arguidas pelas reclamadas, e julga-se IMPROCEDENTE a pretensão formulada em face da segunda reclamada, para absolvê-la dos pedidos, e PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada quanto à primeira reclamada, para condená-la a pagar ao reclamante indenização relativa a 45 minutos de intervalo para refeição e descanso, com acréscimo de 50%, nos dias em que a jornada de 6 horas foi prorrogada. Defere-se o pedido de justiça gratuita. Honorários sucumbenciais a cargo da primeira reclamada, no importe de 10% do valor que resultar da liquidação desta sentença. Honorários sucumbenciais a cargo do reclamante, em favor da primeira reclamada no importe de 10% do valor dado aos pedidos totalmente indeferidos, e em favor da segunda ré, no importe de 5% sobre o valor dado à causa, os quais ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da ADI 5.766 e do disposto no art. 791-A, § 4º, da CLT. Honorários periciais deverão ser arcados pela União, por ser o reclamante, parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT), beneficiário da justiça gratuita, no valor ora arbitrado de R$ 806,00, para cada um dos laudos elaborados. A cobrança da quantia deverá observar os termos do art. 790-B, § 4.º, da CLT, da Súmula 457 do C. TST e do Ato GP/CR n.º 2/2021. Nos cálculos de liquidação, deverão ser observados os limites dos pedidos, o valor dado a cada um deles e os critérios impostos na fundamentação, inclusive quanto às deduções. Juros e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST e do que foi decido pelo STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021, utilizando-se como fator de atualização o IPCA-e para o período anterior à distribuição da ação e, após, tão somente a taxa SELIC. Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão incidir apenas sobre as verbas de natureza salarial, observando-se o art. 28 da Lei 8.212/91, a Súmula 368 do C. TST e a Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST. Custas pela primeira reclamada sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, no importe de R$ 160,00. Intimem-se. Nada mais. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

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Gustavo Vargas Dias e outros x Lidercon Engenharia E Construcoes Ltda

ID: 262538542

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000272-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS WELLINGTON MANOEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Distribuição

Advogados:

JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAHIR ESTACIO DE SA FILHO

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EMERSON HENRIQUE MOREIRA

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Processo 1000272-05.2024.5.02.0341 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 1 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Larissa Aparecida Da Silva Do Nascimento e outros x Larissa Aparecida Da Silva Do Nascimento e outros

ID: 319106744

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001921-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO PREMIUM STEAKHOUSE LTDA

Polo Passivo:

LARISSA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO PREMIUM STEAKHOUSE LTDA

Acórdão

Advogados:

CINTHIA AOKI MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CADEU BERNARDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001921-05.2024.5.02.0341 RECORRENTE: PREMIUM STEAKHOUSE LTDA E…

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Larissa Aparecida Da Silva Do Nascimento e outros x Larissa Aparecida Da Silva Do Nascimento e outros

ID: 319106769

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001921-05.2024.5.02.0341

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO PREMIUM STEAKHOUSE LTDA

Polo Passivo:

LARISSA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO PREMIUM STEAKHOUSE LTDA

Acórdão

Advogados:

CINTHIA AOKI MELLO

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ALEXANDRE CADEU BERNARDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001921-05.2024.5.02.0341 RECORRENTE: PREMIUM STEAKHOUSE LTDA E…

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Processo nº 0008108-63.2024.8.26.0006

ID: 323412774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008108-63.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0008108-63.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001630-22.2024.8.26.0006) (processo principal 1001630-22.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - Manife…

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