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Processo nº 1003089-53.2023.8.26.0666

ID: 320048484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003089-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO

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AMARO FRANCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003089-53.2023.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - - Ana Alves Costa e outros - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, se…

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Processo nº 1002410-53.2023.8.26.0666

ID: 324162944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002410-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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Processo 1002410-53.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 110. Cite-se o requerido po…

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J. V. Da S. e outros x J. F. Da S.

ID: 309206309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003574-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DA S. M. DA S. P. M. C.

Polo Passivo:

J. F. DA S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA

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MAIARA MARTIM MATTIUSSO

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Processo 1003574-53.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - - J.V.S. - - P.M.C. - J.F.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. In…

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J. V. Da S. e outros x J. F. Da S.

ID: 318947980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003574-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. V. DA S. M. DA S. P. M. C.

Polo Passivo:

J. F. DA S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA

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MAIARA MARTIM MATTIUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003574-53.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - - J.V.S. - - P.M.C. - J.F.S. - Vistos. Fls. 165: Ao setor técnico para realização de estudo social. In…

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Processo nº 0000691-53.2023.8.26.0666

ID: 337046177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE TANNUS NETO

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ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

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Processo 0000691-53.2023.8.26.0666 (processo principal 1003163-78.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ciência às partes do trâ…

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Processo nº 1501184-53.2023.8.26.0666

ID: 291131661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501184-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO OLIVEIRA VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

ROSILDA DE SOUZA ARAUJO

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Processo 1501184-53.2023.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - FABRICIO OLIVEIRA VASCONCELOS - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Fabrício Oliveira Vasconce…

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Valdir Dos Santos x Jair Pereira Dos Santos

ID: 294054144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000400-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VILSON HELOM POIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DELGADO STRADIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000400-53.2023.8.26.0666 (processo principal 1000734-22.2013.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir dos Santos - Jair Pereira dos Santos - Vistos. Fl. …

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J. T. Da S. N. x D. P. S.

ID: 310395742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001343-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. T. DA S. N.

Polo Passivo:

D. P. S.

Intimação

Advogados:

RENATA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA PIASECKI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001343-53.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.S.N. - D.P.S. - AO REQUERIDO: Proceda-se o recolhimento das despesas necessárias para cumprimento do solicitado (SISBAJUD …

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N. J. De O. J. x A. De S. P. De B.

ID: 293480981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001855-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. J. DE O. J.

Polo Passivo:

A. DE S. P. DE B.

Intimação

Advogados:

COUTINHO CABRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA COUTINHO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001855-53.2023.8.26.0666 (processo principal 1000142-60.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - N.J.O.J. - A.S.P.B. - Vistos. Para desarquivamento dos a…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Dexis - Sicredi Dexis x Comércio De Frutas Always Ltda e outros

ID: 320202075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004932-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FRUTAS ALWAYS LTDA RICARDO ALVES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004932-53.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Comércio de Frutas Always Ltda -…

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