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Resultados para "1003574-53.2023.8.26.0666" – Página 1 de 51

Processo 1003574-53.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - - J.V.S. - - P.M.C. - J.F.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP), M… Ver mais
Processo 1003574-53.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - - J.V.S. - - P.M.C. - J.F.S. - Vistos. Fls. 165: Ao setor técnico para realização de estudo social. Intime-se. - ADV: MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP), M… Ver mais
Intimação
Processo 1002410-53.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sicoob Unimais Mantiqueira - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 110. Cite-se o requerido por edital. Oportunamente, tornem os autos concluso. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000691-53.2023.8.26.0666 (processo principal 1003163-78.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. … Ver mais

Processo nº 1501184-53.2023.8.26.0666

ID: 291131661
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501184-53.2023.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Falsa identidade - FABRICIO OLIVEIRA VASCONCELOS - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Fabrício Oliveira Vasconcelos, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Proced… Ver mais
Processo 0000400-53.2023.8.26.0666 (processo principal 1000734-22.2013.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir dos Santos - Jair Pereira dos Santos - Vistos. Fl. 310-311: Aguarde-se o retorno do ofício protocolado pelo prazo de 30 (trinta) dias, findos os quais … Ver mais

J. T. Da S. N. x D. P. S.

ID: 310395742
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001343-53.2023.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.S.N. - D.P.S. - AO REQUERIDO: Proceda-se o recolhimento das despesas necessárias para cumprimento do solicitado (SISBAJUD deferido às fls. 802/803), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023,… Ver mais
Processo 1003089-53.2023.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO - - Ana Alves Costa e outros - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (Art. 485, inciso VI, do CPC). Custas pela parte requerida, isenta a municipal… Ver mais
Intimação
Processo 0001855-53.2023.8.26.0666 (processo principal 1000142-60.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - N.J.O.J. - A.S.P.B. - Vistos. Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada a complementação do recolhimento da taxa de desarquivamento de… Ver mais

Processo nº 0008313-15.2024.8.26.0161

ID: 312140184
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008313-15.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1003574-79.2024.8.26.0161) (processo principal 1003574-79.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Industria Dryko Ltda - Fls. 323/327: Manifeste-se a exequente - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSO… Ver mais