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Processo 1004007-08.2022.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Cirlene Cancian Andrade - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e j… Ver mais
Processo 1004007-08.2022.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Cirlene Cancian Andrade - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e j… Ver mais

Processo nº 1500259-08.2022.8.26.0629

ID: 294776004
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500259-08.2022.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.J.S. - Vistos. Fls. 418: Intime-se o sentenciado Aldair José da Silva para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, após as comunicações… Ver mais

Processo nº 2165275-93.2025.8.26.0000

ID: 291050255
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2165275-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Tietê; 1ª Vara; … Ver mais

Processo nº 1500259-08.2022.8.26.0629

ID: 309593605
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500259-08.2022.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.J.S. - Vistos. Fls. 421/422: Assiste parcial razão ao réu, vez que, sendo este beneficiário da justiça gratuita (fls. 233/234), tem-se por suspensa a exigibilidade das custas processuais, ressaltando-se que, havendo… Ver mais

Processo nº 0001734-71.2023.8.26.0586

ID: 300536229
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001734-71.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1004007-50.2016.8.26.0586) (processo principal 1004007-50.2016.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Liminar - Greenwood Industria e Comercio Ltda - Vistos Fls. 605/606: na forma do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente. Em 15 dia… Ver mais
Processo 0000754-21.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1004007-39.2020.8.26.0609) (processo principal 1004007-39.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Laura Regina Busnello - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - AVISO DO CARTÓRIO: Vista à p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004007-23.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004007-23.2024.8.26.066… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004007-20.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004007-20.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1004007-20.2… Ver mais